Conselho Nacional de Justiça: indicados por OAB e Senado são aprovados

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos, devem ocupar vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Rodrigo Badaró Almeida de Castro ocupará vaga reservada ao Senado.

Os três foram sabatinados na quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) .

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A indicação de Marcello Terto e Silva ( OFS 1/2024 ) foi relatada na CCJ pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). No Plenário, a proposição obteve 50 votos a favor e quatro contrários. Marcello foi conselheiro federal da OAB e é procurador do estado de Goiás.

Ulisses Rabaneda dos Santos teve a indicação ( OFS 2/2024 ) relatada na CCJ pelo senador Jayme Campos (União-MT). Ela foi aprovada em Plenário por 55 votos a favor e apenas um contrário. Ulisses foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso e é procurador-geral da OAB.

A indicação de Rodrigo Badaró Almeida de Castro ( OFS 7/2024 ) teve como relator, na CCJ, o senador Eduardo Gomes (PL-TO). No Plenário, ela obteve 58 votos a favor e três contrários. Indicado pelo Senado, Rodrigo é membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e preside a Comissão Nacional de Proteção de Dados da OAB.