Grupo de trabalho do Senado revisará política de comércio exterior do Brasil

Na sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à análise e reformulação da estratégia de comércio exterior do Brasil. O requerimento ( REQ 6/2025 – CRE ), de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, prevê um estudo amplo sobre os instrumentos de fomento às exportações, negociações internacionais e infraestrutura logística voltada à integração sul-americana.

O GT será composto por 11 membros, entre eles o próprio senador Nelsinho, consultores legislativos do Senado, assessores parlamentares e representantes dos gabinetes dos senadores que integram a CRE. Os trabalhos do grupo serão divididos em três frentes principais: políticas públicas de fomento à exportação, estratégias de negociação comercial bilateral e multilateral, e análise da infraestrutura logística do país para exportação.

Continua após a publicidade

O grupo terá como horizonte a entrega de um relatório final até 15 de novembro deste ano, com possibilidade de prorrogação de até 30 dias. O documento consolidará as atividades desenvolvidas, as contribuições de especialistas e instituições consultadas, e trará sugestões de encaminhamentos, inclusive propostas legislativas.

Segundo a justificativa do requerimento, o cenário internacional atual — marcado por uma guinada protecionista nas políticas comerciais dos Estados Unidos e por desafios à globalização — exige do Brasil uma postura mais ativa e estratégica. “O Congresso Nacional não deve ser apenas um mero ratificador de acordos internacionais, mas um interlocutor proativo”, defende Nelsinho.

Entre os temas que serão objeto de análise estão programas como o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e o recém-criado Acredita Exportação, além dos impactos de mudanças em alíquotas de importação. Também está prevista a investigação de gargalos logísticos e o estudo de projetos de integração regional, como as rotas bioceânicas que conectam o Brasil aos demais países do Cone Sul.

O grupo poderá contar com a colaboração de especialistas dos setores público e privado, de instituições de ensino superior, de autarquias reguladoras e da sociedade civil, convocados conforme os temas debatidos em cada etapa dos trabalhos.