Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangue uma vez a cada seis meses, sem prejuízo do salário ( PL 4.400/2023 ). O texto recebeu parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue para a Câmara dos Deputados — caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Atualmente, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , o trabalhador pode faltar ao trabalho para doar sangue somente uma vez por ano, sem prejuízo do salário.

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O projeto de lei aprovado na CAS, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), altera a CLT para ampliar essa possibilidade.

“Uma doação de sangue pode salvar várias vidas. E custa ao doador apenas seu tempo, algumas horas do seu dia, para deslocamento de ida, doação, alimentação e deslocamento de retorno. Se pelo lado do doador são algumas horas, pelo lado dos pacientes o sangue doado é fundamental para aqueles que se submetem a cirurgias de grande porte, para quem está sob tratamento de doenças hematológicas e doenças crônicas como o câncer”, afirma Cleitinho na justificativa do projeto.

Segundo Zenaide Maia, que foi a relatora da matéria, a taxa de doadores regulares no Brasil é de 1,4%, ligeiramente acima do mínimo de 1% recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar disso, ela explica que manter um suprimento estável é um desafio para o país.

— Doar sangue é ato de solidariedade que salva vidas e oferece esperança a pessoas que enfrentam situações críticas de saúde, seja por condições agudas, a exemplo de hemorragias graves por acidentes de trânsito, seja por doenças crônicas, como anemias secundárias a hemodiálise. Considerando que a demanda por sangue é constante e que não há substituto completo para o tecido sanguíneo, é inegável que a manutenção de estoques adequados é essencial para a saúde pública — destacou a senadora, que é médica infectologista.