A Secretaria Municipal de Educação realizou, na tarde desta quarta-feira, 2/7, a posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME) de São José do Rio Preto. O mandato é válido para o quadriênio 2025-2029.
Órgão colegiado, permanente e com caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador, o CME atua no acompanhamento das políticas públicas educacionais do município. O conselho tem papel fundamental para assegurar a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das ações e diretrizes da educação municipal.
O CME beneficia o sistema de ensino ao garantir mais transparência, controle social e espaço para o diálogo entre diferentes setores da sociedade sobre temas como currículo, normas escolares e projetos educacionais.
O novo colegiado conta com representantes de docentes da educação básica municipal, diretores e coordenadores da rede pública, supervisores de ensino, conselhos profissionais, sindicatos do magistério e de servidores, pais de alunos, instituições de ensino superior e sindicatos de prestadores de serviços educacionais ou relacionados.
A nova composição foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 20.196, de 16 de junho de 2025.