O Conselho Municipal de Saúde (CMS) abriu nesta segunda-feira, 4/8, as inscrições para o processo eleitoral do cargo de conselheiro local de saúde. Interessados podem se inscrever até o dia 29/8 diretamente pelo site do Conselho Municipal .
Os Conselhos Locais de Saúde (CLS) são espaços destinados a aproximar a população das decisões sobre o funcionamento das unidades de saúde, garantindo a participação social. Os conselheiros locais fiscalizam, identificam problemas, sugerem melhorias e fortalecem a relação entre a comunidade e a gestão pública, contribuindo com a qualidade do serviço.
A eleição dos conselhos locais de saúde é realizada a cada dois anos, renovando o quadro de conselheiros locais que representam os usuários do SUS e os que representam os trabalhadores da Saúde. Cada unidade básica de saúde (UBS) conta com quatro representantes dos usuários, sendo dois titulares e dois suplentes; dois representantes dos trabalhadores da Saúde, sendo um titular e um suplente; e dois representantes da gestão, sendo um titular e um suplente, ambos indicados pela Secretaria Municipal de Saúde. No total, serão 174 conselheiros eleitos para o biênio 2025-2027.
Devem ter mais de 18 anos, residir na área da UBS e não possuir vínculo com saúde pública/privada nem conselho de classe da área da saúde.
Devem estar lotados ou atuando na UBS, com nome em lista enviada pela Secretaria de Saúde.
Para ambas as categorias, as inscrições exigem RG com CPF, foto 3x4 e certidão de antecedentes criminais (estadual). Na categoria "usuário", é necessário apresentar também o comprovante de residência ou declaração, enquanto a categoria "trabalhadores da saúde" exige o crachá funcional.
As eleições para os Conselhos Locais de Saúde serão presenciais, sempre no horário das 8h às 16h30, conforme cronograma:
Data | UBSs / CLS |
22/09 (Seg) | Central / Jardim Americano |
23/09 (Ter) | Parque Industrial / Anchieta |
24/09 (Qua) | Luz da Esperança / São Deocleciano |
25/09 (Qui) | João Paulo II-Jaguaré / Solidariedade-Felicidade-Rio Preto I |
29/09 (Seg) | Talhado / Lealdade e Amizade |
30/09 (Ter) | Vila Toninho / Estoril |
01/10 (Qua) | Vila Elvira / CAIC-Cristo Rei |
02/10 (Qui) | Fraternidade / Engenheiro Schmitt |
06/10 (Seg) | Gonzaga de Campos / Jardim Gabriela |
07/10 (Ter) | Vetorazzo / Eldorado |
08/10 (Qua) | Nova Esperança / Parque da Cidadania |
09/10 (Qui) | Santo Antônio / Jardim Maria Lúcia |
20/10 (Seg) | Vila Mayor / Jardim Simões-Renascer |
21/10 (Ter) | Cidade Jardim / São Francisco |
22/10 (Qua) | Solo Sagrado |
Processo eleitoral
Inscrições:4 a 29 de agosto de 2025
Publicação dos inscritos:3/9/2025
Recursos:4 a 9/9/2025
Resultado final das inscrições:12/9/2025
Votação nas UBSs:22/09 a 22/10/2025
Resultado:31/10/2025
Posse:até 1º/12/2025