Política LEGISLANDO
Veja as pautas da Sessão Ondinária da Câmara Municipal de Fernandópolis desta terça-feira
Primeira sessão após o recesso legislativo
05/08/2025 17h12 Atualizada há 10 meses atrás
Por: Claudio Ferreira Fonte: Da Redação

Saúde

Câmara cobra mais informações sobre filas de espera na saúde pública

A vereadora Janaína Andrade Alves solicitou informações detalhadas sobre os motivos do aumento nas filas de consultas e exames, especialmente nas especialidades médicas, e as medidas adotadas pelo Executivo para reduzir a demanda reprimida.

Vereadores pedem reforço no SAMU e avaliação da escala médica

Requerimento de Janaína Andrade Alves questiona a empresa responsável pelo atendimento do SAMU, a fiscalização das escalas médicas e a certificação dos profissionais.

Sugestão de canal exclusivo via WhatsApp para exames

O vereador Lucas Biazotto Ferreira indicou a criação de um número exclusivo de WhatsApp para agendamentos e informações de exames na Secretaria Municipal de Saúde.

Pedido de fornecimento gratuito de vitamina B12 nas unidades de saúde

O vereador Jeferson Leandro de Paiva questionou se há estudo ou ação para disponibilizar exames de vitmina B12 de forma gratuita aos pacientes no município.

Educação

Projeto cria o cargo de Coordenador Pedagógico no lugar de Assessor

O Executivo encaminhou à Câmara projeto de lei alterando a nomenclatura do cargo efetivo de “Assessor Pedagógico” para “Coordenador Pedagógico”, adequando a estrutura da Secretaria de Educação.

Indicações para travessias elevadas próximas a escolas

O vereador Jeferson Leandro de Paiva reiterou a necessidade de implantação de travessias elevadas (lombofaixas) em frente a todas as escolas municipais, além de unidades de saúde e velório municipal.

Estudo para programa de repasse direto de recursos escolares

O vereador Carlos Antônio de Jesus Cabral pediu informações sobre a possibilidade de implantar o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE-M), fortalecendo a autonomia escolar.

Infraestrutura

Praça São Bernardo poderá ter banheiros públicos e lavatórios

O vereador Afonso Pessutto solicitou informações sobre as providências para instalação de banheiros públicos e torneiras com pias na Praça São Bernardo.

Melhorias em rodoviária e parques infantis

Requerimento de Afonso Pessutto cobra manutenção e melhorias na Rodoviária de Passageiros; Jeferson Paiva pediu cronograma de reparos em brinquedos e limpeza das áreas de lazer.

Interligações viárias em estudo

O vereador Ricardo Ribeiro Pedroso indicou a abertura e interligação de importantes avenidas, como Jesus Torrecilha, Ibirapuera e Rubens Padilha Meato, além da ligação do Jardim Universitário ao Jardim Rosa Amarela.

Reparos em ponte na divisa com Estrela d’Oeste

Julio Cebin sugeriu parceria intermunicipal para substituir ou reforçar a ponte do Lajeado.

Cultura e Turismo

Festival de Pesca entra para calendário oficial

O Executivo enviou projeto de lei para incluir o tradicional Festival de Pesca na Represa no calendário de eventos de Fernandópolis.

Festival EuRiso será evento oficial de Fernandópolis

Projeto do vereador Carlos Cabral oficializa o “Festival EuRiso – Encontro Internacional de Palhaços de Fernandópolis” no calendário municipal.

Criação do Dia Municipal do Campismo e Caravanismo

O vereador Lucas Biazotto Ferreira apresentou projeto instituindo o Dia Municipal dos Adeptos à Prática de Campismo e Caravanismo.

Biblioteca Municipal terá legislação atualizada

Projeto do Executivo atualiza a lei que instituiu a Biblioteca Pública “Profª Cleusa Maria Papani de Queiroz”.

Administração Pública

Plano de desjudicialização e negociação de dívidas

O Executivo propôs uma reestruturação da gestão da dívida ativa, com criação de políticas de transação de créditos e desjudicialização de processos.

Isenção de IPTU para pacientes com câncer

O vereador Lucas Biazotto Ferreira sugeriu projeto para isentar do IPTU imóveis de residência própria de portadores de neoplasia maligna.

Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

O mesmo vereador solicitou estudo sobre a viabilidade de criar o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM).

Estudo sobre situação financeira do município

O vereador Daniel de Domênicis requereu informações detalhadas sobre as finanças municipais e a folha de pagamento de julho/2024 a julho/2025.

Readequação salarial de técnicos de enfermagem

O vereador Carlos Cabral pediu estudo para readequação salarial da categoria, considerando a legislação federal.

Homenagens

Moção de Aplausos ao pesquisador Felipe Alves Elias

Requerimento de Julio Cesar de Oliveira Cebin reconheceu os serviços prestados por Elias ao Museu de Paleontologia de Fernandópolis.

Moção de apoio à aposentadoria especial de agentes de saúde

Daniel de Domênicis apresentou moção favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial para agentes de saúde e combate a endemias.

Voto de pesar pelo falecimento de Alencar César Scandiuzzi

Todos os vereadores apresentaram voto de pesar pelo falecimento de Alencar Scandiuzzi, importante empresário da comunicação