CDH examina sugestão que protege dubladores contra a concorrência com a IA

Proteger a dublagem brasileira da concorrência da inteligência artificial (IA), tornando obrigatória a atuação de dubladores profissionais em empresas nacionais, é o tema de uma ideia legislativa que começa a ser avaliada pelos senadores. A ideia foi apresentada no portal e-Cidadania e passou à Comissão de Direitos Humanos (CDH) como sugestão legislativa ( SUG 7/2025 ).

Com o objetivo de “preservar empregos, identidade cultural e qualidade artística” do audiovisual brasileiro, a ideia legislativa se aplica à dublagem de obras estrangeiras exibidas no Brasil, garantindo os direitos de voz e interpretação dos dubladores. Além disso, a ideia sugere a concessão de incentivos fiscais para investimentos na capacitação de dubladores.

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A ideia foi apresentada pela cidadã Adriana Torres, dubladora com mais de trinta anos de atuação em produções de cinema e televisão. Ela entende que a dublagem contribui para a acessibilidade das obras e para a preservação da identidade linguística do país.

— Que a dublagem brasileira seja protegida e preservada como um verdadeiro tesouro, e como patrimônio cultural nacional — opinou

Adriana Torres ainda considera que a substituição de vozes humanas por IA é uma ameaça aos profissionais da área e um risco à qualidade artística das dublagens. Ela lembrou que produções feitas com IA foram rejeitadas pelo público por falta de autenticidade.

Apresentada em 24 de abril, a ideia legislativa atingiu, em 15 de maio, os 20 mil apoios necessários para tornar-se uma sugestão legislativa. Encaminhada à CDH, a sugestão aguarda relatório do senador Magno Malta (PL-ES) a ser votado pelos membros do colegiado; se o parecer for aprovado, a sugestão será convertida em projeto de lei e distribuída para tramitação nas comissões temáticas.