O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu, por falta de provas, o homem que havia sido condenado em primeira instância a 48 anos de prisão pelo suposto envolvimento em um assalto a uma joalheria ocorrido em julho de 2017, em São José do Rio Preto (SP). A ação criminosa terminou de forma trágica, com a morte de um adolescente de 17 anos e a amputação da perna de um guarda civil municipal.
A decisão foi proferida pelo desembargador André Carvalho e Silva de Almeida, que analisou o recurso apresentado pela defesa de Rafael Cirilo Fonseca dos Santos. Em seu voto, o magistrado destacou que não havia provas suficientes que comprovassem a participação de Rafael nos crimes descritos na denúncia.
“Percebe-se que há apenas meros indícios, não reforçados em juízo, de coautoria ou autoria intelectual do apelante nos crimes narrados, impondo-se a absolvição de Rafael”, escreveu o desembargador na decisão.
Durante o processo, Rafael negou ter participado do roubo e afirmou não conhecer os demais envolvidos. A Justiça também constatou que ele não foi reconhecido pelas vítimas como um dos autores do assalto, fato que pesou de forma decisiva para sua absolvição.
O caso aconteceu na Rua Siqueira Campos, no centro de Rio Preto. Criminosos fortemente armados invadiram uma joalheria e trocaram tiros com guardas civis municipais que tentaram conter a ação.
Na troca de tiros, os guardas Cleiton Gomes e Tássia Dourado foram atingidos. Tássia levou um tiro de metralhadora na barriga, mas conseguiu se recuperar após cirurgia. Já Cleiton, atingido na perna, precisou amputar o membro em razão da gravidade do ferimento. Mesmo assim, ele retornou ao trabalho, atuando atualmente no setor de comunicação da corporação.
O adolescente Pedro Henrique de Oliveira, que passeava com o tio nas proximidades, acabou atingido por uma bala perdida e morreu no local, causando grande comoção na cidade.
Na época, cinco outros suspeitos foram presos em ações conjuntas da polícia nas regiões de São Paulo e Baixada Santista. Imagens de segurança mostraram o momento em que um dos criminosos sai de um carro, atravessa a rua e atira contra os guardas.
Com a absolvição de Rafael, o processo segue apenas contra os demais acusados, enquanto a Justiça tenta esclarecer as circunstâncias exatas da participação de cada envolvido no crime que marcou a história recente de Rio Preto.