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Geral Legislativo - MS
Lei: OSC MS Cultural é declarada de Utilidade Pública
A partir desta terça-feira (10) a Associação OSC MS Cultural fica declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.543 de 2026...
10/02/2026 11h06
Por: Postagem Fonte: Assembleia Legislativa - MS
A partir desta terça-feira (10) a Associação OSC MS Cultural fica declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.543 de 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado.
A autoria é do deputado Neno Razuk (PL), que justificou que a entidade sem fins lucrativos atua de forma relevante nas áreas da cultura, educação, esportes, assistência social e defesa de direitos, com sede em Campo Grande.
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“A entidade tem como missão promover o acesso à cultura, à educação cidadã e à inclusão social por meio de ações formativas, eventos culturais, oficinas, projetos sociais e atividades voltadas ao fortalecimento de vínculos comunitários”, ressaltou o deputado.
Confira a publicação na íntegra clicando aqui .
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