Mais de 5 mil mulheres vítimas de violência doméstica são atendidas com auxílio-aluguel do Governo de SP

O programa estadual de Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no estado de São Paulo atendeu 5.247 mulheres entre março de 2025 e fevereiro de 2026. É o que aponta a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS). O programa atende municípios de diferentes portes e regiões.

A maior parte das mulheres atendidas tem entre 30 e 39 anos (2.002, o equivalente a 38,8% do total). Em seguida, estão as mulheres de 40 a 49 anos, que somam 1.321 beneficiárias, representando 25,6%, e entre 20 e 29 anos, com 1.241 atendidas, o que corresponde a 24,0%.

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Somadas, as mulheres entre 20 e 39 anos totalizam 3.243 beneficiárias, ou 62,8% do público atendido. O dado indica que o programa alcança majoritariamente mulheres em idade produtiva, etapa da vida em que a autonomia financeira é elemento central para romper o ciclo da violência e reconstruir trajetórias pessoais e familiares. Há ainda presença significativa de mulheres com filhos, o que reforça o alcance social ampliado da iniciativa.

A lista das primeiras cidades que aderiram ao programa inclui municípios do interior e do litoral paulista, de pequeno e médio porte, reforçando a interiorização da política de proteção às mulheres e o fortalecimento da rede municipal de assistência social como porta de entrada para o benefício. Até este mês, 585 municípios aderiram ao benefício.

Criado pelo Governo do Estado de São Paulo, o auxílio-aluguel consiste em uma ajuda de custo mensal de R$ 500, paga por seis meses, com possibilidade de renovação por igual período. O objetivo é contribuir para a autonomia e o fortalecimento dos direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade que tenham sido vítimas de violência doméstica.

“O Auxílio-Aluguel é uma ferramenta concreta de proteção e autonomia. Com ele, o Estado oferece às mulheres condições reais para romper o ciclo da violência, preservar a própria vida e reconstruir seus projetos com dignidade e segurança”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.

Têm direito ao benefício mulheres que possuam medida protetiva expedida pela Justiça, residam no estado de São Paulo, estejam em situação de vulnerabilidade e cuja renda, até o momento da separação, não ultrapasse dois salários mínimos.

O cadastramento é realizado pela rede municipal de assistência social nos municípios que aderiram ao programa. Após análise e aprovação do pedido, o valor é disponibilizado por meio de Poupança Social no Banco do Brasil, diretamente às beneficiárias.

Além do apoio financeiro, a iniciativa articula a rede de direitos e as demais políticas públicas municipais, ampliando o acesso a serviços de proteção social, orientação e acompanhamento.

SP Por Todas

O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres, fortalecendo a rede de proteção, acolhimento e promoção da autonomia profissional e financeira. As iniciativas e orientações estão disponíveis no site oficial do programa: https://www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas .