CCT aprova criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. Com o objetivo de fomentar inovação, modernização e transformação digital do setor agropecuário, o PL 4.132/2025 segue para a Comissão de Reforma Agrária (CRA).

De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatoria favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a proposta orienta ações da União, em cooperação com estados, municípios, produtores rurais, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e sociedade civil, com foco na digitalização inclusiva, sustentável e inovadora do meio rural.

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Segundo o relator, a matéria contribui para uma maior participação da sociedade na transformação digital agropecuária. Petecão acatou uma emenda que inclui entre os instrumentos da política nacional a criação de plataformas digitais abertas e ambientes colaborativos de inovação, respeitando o sigilo das descobertas científicas.

Os instrumentos de implementação incluem programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, capacitação e assistência técnica, certificação digital, rastreabilidade e criação dos Centros de Serviço Compartilhado Digital Rural (CSC Digital Rural). Também é proposto o Programa Nacional de Incubação de Soluções Digitais para Agricultura Familiar e Tradicional, com foco em tecnologias adaptadas à realidade local.

Requerimento

A CCT deve realizar uma audiência pública sobre o papel da pesquisa científica na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás. O requerimento ( REQ 3/2026 — CCT ), também aprovado nesta quarta-feira, foi proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly