Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A medida está na Lei 15.382 , sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

O texto, sancionado sem vetos, teve origem no projeto de lei da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). O PL 1.020/2023 , foi aprovado no Senado em março de 2026, com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

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O relator destacou que, entre 2003 e 2022, o feminicídio de mulheres e adolescentes indígenas aumentou 500%, segundo estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para ele, os dados revelam uma escalada de violência letal que não pode ser naturalizada nem tratada como fenômeno periférico. O senador também ressaltou o simbolismo da data:

— A escolha do 5 de setembro, coincidente com o Dia Internacional da Mulher Indígena, reforça o sentido pedagógico e simbólico da proposta, ao conectar a data à memória de resistência e à necessidade contemporânea de enfrentamento do machismo, do racismo e de outras formas de vulnerabilização — disse Eduardo Braga.