Reforma tributária: Bastos orienta blindagem patrimonial

Com a iminência da aprovação da reforma tributária no Brasil, famílias empresárias e detentoras de grandes patrimônios têm acelerado o processo de reestruturação de seus ativos. Especialista alerta que as mudanças propostas devem impactar estruturas societárias, sucessórias e investimentos, podendo gerar custos adicionais e perda de eficiência tributária caso não haja preparação prévia.

Esse movimento tem sido observado principalmente entre empresários com patrimônio consolidado, preocupados em manter a saúde fiscal e a sustentabilidade de seus negócios e legados familiares.

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"Estamos observando um movimento intenso de empresários buscando reestruturar seus patrimônios para mitigar os impactos da reforma", afirma Rafael Bastos (@rbbastosofc), sócio da MAM Trust & Equity (@mamtrustequity), consultoria independente com presença internacional e mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos imobiliários estruturados.

Estratégias mais adotadas pelas famílias

De acordo com Bastos, as estratégias mais procuradas atualmente envolvem criação ou reorganização de holdings familiares, implementação de instrumentos sucessórios mais eficientes e a diversificação internacional de ativos.

"A estratégia não é evadir impostos, mas sim garantir que a estrutura patrimonial esteja otimizada dentro da legalidade, evitando surpresas desagradáveis e custos desnecessários no futuro", pontua o especialista.

Ele reforça que cada família possui características próprias, o que exige personalização. "Cada realidade demanda um planejamento específico, e isso exige uma análise profunda da estrutura atual e dos objetivos de longo prazo", acrescenta.

Tecnologia aliada à estratégia

O principal desafio, segundo Bastos, é realizar essa análise com agilidade e precisão. Estruturas patrimoniais costumam envolver múltiplos especialistas e informações descentralizadas, o que pode dificultar uma tomada de decisão clara.

Para responder a essa necessidade, a MAM desenvolveu o Diagnóstico MAM, uma ferramenta que combina tecnologia e expertise jurídica, tributária e financeira.

"O Diagnóstico MAM avalia o impacto potencial da reforma tributária sobre cada estrutura patrimonial e oferece um plano de ação objetivo", explica Bastos. "Em até 15 dias úteis, a família recebe um parecer técnico detalhado, um guia de implementação e um dashboard visual com os riscos e oportunidades mapeados", complementa.

A urgência da antecipação

Bastos alerta que esperar a aprovação final da reforma pode significar perder importantes janelas de otimização. "A antecipação é a chave. Quem se organiza antes tem mais margem para proteger seu patrimônio e garantir eficiência a longo prazo", conclui.

Outro importante ponto de atenção reside no encaminhamento a uma reforma da tributação sobre a renda, com início das discussões no Congresso em 2024. É muito provável que essa reforma gere aumento da arrecadação sobre a renda, conforme dados da Fiesc.