Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de outros ministros.

No despacho, o ministro apontou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Segundo ele, há risco de interferência direta nos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.

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Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Na decisão, o ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e permanecerá válida até que cessem os fatores que justificaram a medida cautelar.

Outros afastados

A decisão também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os investigados seguem proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.

O descumprimento das medidas pode levar à adoção de novas restrições, incluindo eventual prisão preventiva, segundo o ministro.

Operação Paroxismo

Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde.

Entre os elementos considerados na decisão estão pagamentos considerados atípicos, realizados após o afastamento da cúpula da prefeitura, que somam cerca de R$ 3,3 milhões a empresas. Também foram citados relatos de retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.

A Operação Paroxismo tem como um dos principais focos a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga se contratos ligados à obra foram manipulados para favorecer empresas e gerar enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.

Também há apuração sobre o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.

Contexto político

Mário Neto está afastado do cargo desde o início de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo. Na ocasião, Dino também retirou do cargo o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan .

Após o afastamento, Furlan renunciou à prefeitura para concorrer a governador do Amapá nas eleições deste ano. A Constituição determina a renúncia do cargo de prefeito como exigência legal para disputar a chefia do Executivo do Estado. Sem o prefeito e o vice, a administração municipal segue sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.