Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444 , que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O trajeto inclui os municípios de Marechal Deodoro, Penedo, Piranhas, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Porto Calvo e Água Branca. A intenção é estimular o desenvolvimento do turismo histórico, de natureza, de aventura e de atividades assemelhadas nessa região de Alagoas.

A rota abrange cidades que possuem patrimônios reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan):

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• Marechal Deodoro: primeira capital de Alagoas, preserva casarões, igrejas e conjuntos arquitetônicos do período colonial;
• Penedo: às margens do Rio São Francisco, reúne um dos mais importantes conjuntos históricos coloniais do Nordeste, com igrejas e construções dos séculos 17 e 18;
• Piranhas: teve papel estratégico na navegação do São Francisco durante o período imperial e republicano;
• Delmiro Gouveia: recebeu a primeira usina hidrelétrica da Região Nordeste, inaugurada em 1913, e sua história está ligada à industrialização do sertão nordestino;
• União dos Palmares: abriga a Serra da Barriga, local associado ao Quilombo dos Palmares e à resistência negra no período colonial;
• Porto Calvo: uma das cidades mais antigas de Alagoas, teve importância estratégica no período colonial e em conflitos entre portugueses e holandeses.
• Água Branca: possui construções históricas ligadas à ocupação colonial do interior nordestino.

O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.758/2023 , do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). No Senado, a proposta foi relatada por Hermes Klann (PL-SC), que destacou o potencial turístico das cidades incluídas na rota.

De acordo com a lei, a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos da Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas receberão apoio dos programas oficiais voltados ao fortalecimento da regionalização do turismo. Também poderão integrar a rota os municípios criados a partir do desmembramento ou da fusão dessas cidades.