Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) aponta que Paraná terá casa própria para 51 mil famílias

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta sexta-feira, 1º de setembro, que o pedido de empréstimo de US$ 150 milhões (R$ 741 milhões no câmbio de hoje) ao BID mais a contrapartida de US$ 30 milhões (R$ 148,2 milhões) do Estado, além de criar o programa Vida Nova, viabiliza na prática a criação de um fundo e de um conselho estadual de habitação de interesse social.

"É uma ótima notícia. O programa Vila Nova vai atender seis mil famílias pobres, soma-se às 40 mil moradias previstas no Casa Fácil e outras 5,4 mil pelo Minha Casa Minha Vida, serão mais 51,4 mil moradias no Paraná, num investimento que passa dos R$ 2 bilhões. Acredito que é o maior investimento da história do estado", completa.

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Romanelli avalia que o grande déficit habitacional está concentrado entre as famílias com até um salário mínimo (41%), de um a dois salários mínimos e de até três salários mínimos - o que corresponde a 88% do total. "Estima-se um déficit de cinco milhões de moradias no país e em torno de 500 mil no Paraná", disse.

O deputado é o autor da lei que cria o fundo, o sistema e o conselho estadual de habitação de interesse social. "Criamos a lei para o Paraná na época, em 2007, ter acesso aos recursos para construção de moradias para as famílias pobres", disse. O conselho se reúne regularmente no estado. O último encontro foi em maio deste ano.

Moradia próxima - Novos estudos hoje apontam que a construção das moradias, segundo Romanelli, devem ser mais próximas onde as famílias moram ou em pequenos conjuntos próximos às estruturas já existentes de serviços públicos.

"A proposta, além de não excluir as famílias, facilita o acesso aos serviços básicos de educação e saúde, como escolas, creches, centros comunitários e postos de saúde, e traz ainda economicidade, pois o poder público enxuga os investimentos em infraestrutura e na instalação de equipamentos", disse o deputado.

A dificuldade para as prefeituras é encontrar áreas com esse perfil e que não sejam dispendiosas ao poder público", completa.

Aprovação do Senado - O pedido de empréstimo ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado através de lei pelo governador Ratinho Junior (PSD). O programa que tem projeto piloto em Jandaia do Sul e Rio Azul vai começar pelos pequenos municípios e além de receber as moradias subsidiadas, as famílias selecionadas contarão com acompanhamento social, em um trabalho intersetorial que vai envolver 18 secretarias.

Agora, o pedido será analisado pelo BID e, posteriormente, pelas secretarias de Assuntos Econômicos Internacionais e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Como a operação financeira tem a União como garantidora, o empréstimo precisará ser aprovado pelo Senado Federal.

A expectativa é que todos os trâmites sejam finalizados ainda neste ano, para que o programa seja iniciado no primeiro semestre de 2024.