Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Votuporanga condenou, na noite desta quarta-feira (29), Rodrigo Marques a 23 anos e 7 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela morte do cantor Gustavo Henrique Soares Caporalini, crime ocorrido em 25 de fevereiro de 2024 e que causou grande comoção em Votuporanga e em toda a região.
Além da pena privativa de liberdade, o juiz Ricardo Palacin Pagliuso, presidente do Tribunal do Júri, decretou a perda do cargo público de policial penal, entendendo que o condenado extrapolou os deveres inerentes à função, traiu a confiança da sociedade e demonstrou incompatibilidade para permanecer no serviço público. Também foi destacado que o exercício da profissão lhe proporcionava facilidade de acesso a armas, circunstância considerada incompatível com a permanência no cargo.
O julgamento começou às 8h, no Fórum de Votuporanga, e foi encerrado às 20h51. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Eduardo Martins Boiati, com atuação do assistente de acusação Carlos Alberto Silvério Júnior. A defesa foi realizada pelos advogados Douglas Teodoro Fontes, Mariane Oliveira dos Santos, João Henrique Flores e Marcelo Leal da Silva. Durante toda a sessão foram ouvidas vítimas, testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do réu, antes dos debates entre as partes e da votação pelos jurados.
Os jurados reconheceram que Rodrigo Marques foi o autor dos disparos que mataram Gustavo Caporalini e rejeitaram a tese de absolvição apresentada pela defesa, bem como a alegação de que o crime teria sido praticado sob violenta emoção após suposta provocação da vítima.
O Conselho de Sentença também reconheceu todas as qualificadoras sustentadas pela acusação. Para os jurados, o crime foi praticado por motivo torpe, em razão de o acusado não aceitar o relacionamento amoroso entre Gustavo e sua ex-esposa. Também foram reconhecidos o emprego de meio cruel, o uso de meio que resultou em perigo comum, a dissimulação — ao se apresentar como “Policial Rodrigo” para ser atendido na residência — e o recurso que dificultou a defesa da vítima, surpreendida logo após abrir o portão de casa.
Na sentença, o magistrado ressaltou a extrema gravidade dos fatos, destacando que o homicídio ocorreu durante uma reunião familiar, na presença de diversas pessoas, inclusive uma criança e uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificando o cenário como um verdadeiro “palco de horror”.
Embora condenado pelo homicídio consumado de Gustavo Caporalini, Rodrigo Marques foi absolvido das acusações de tentativa de homicídio contra Ormélio Caporalini Filho, pai da vítima, e Odair Antonio Caporalini, tio de Gustavo.
Nos dois casos, o Conselho de Sentença entendeu que não ficou comprovada a materialidade das tentativas de homicídio, encerrando a votação já no primeiro quesito referente a cada acusação.
Além da condenação pelo homicídio, Rodrigo Marques também foi condenado pelo crime de lesão corporal praticada contra Taila Regina Nascimento Marques, sua ex-esposa.
Os jurados reconheceram que o acusado agrediu Taila, imobilizando-a com uma “gravata” e a arrastando momentos antes do homicídio, além de entenderem que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.
Após a leitura da sentença, tanto o Ministério Público quanto o assistente de acusação informaram que aguardariam o prazo recursal. Rodrigo Marques também manifestou o desejo de recorrer da decisão.
O juiz-presidente recebeu o recurso da defesa ainda em plenário e determinou a abertura dos prazos legais para apresentação das razões recursais e, posteriormente, das contrarrazões da acusação, antes do envio do processo ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O assassinato de Gustavo Caporalini ocorreu na tarde de 25 de fevereiro de 2024, em Votuporanga. Segundo a investigação, Rodrigo Marques foi até a residência onde a vítima estava reunida com familiares e, após se identificar na entrada da casa, efetuou diversos disparos de arma de fogo contra o cantor.
Gustavo, que também atuava como corretor de imóveis, chegou a ser socorrido pelo Samu e encaminhado à Santa Casa de Votuporanga, mas não resistiu aos ferimentos.
Horas depois do crime, Rodrigo Marques foi localizado e preso na cidade de Campina Verde (MG), dando início a um dos processos criminais de maior repercussão da história recente de Votuporanga.
O julgamento realizado nesta quarta-feira mobilizou familiares, amigos e moradores da cidade, sendo acompanhado durante todo o dia por dezenas de pessoas no Fórum e marcando o desfecho, em primeira instância, de um dos casos que mais comoveram a população da região.