O Projeto de Lei nº 80/2026, de autoria do prefeito de Fernandópolis, João Paulo Cantarella, foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo e resultou na Lei nº 5.769, de 19 de agosto de 2026. Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Rubens Lopes Filho, a nova legislação deverá “democratizar o acesso à cultura, às artes e à informação”.

Segundo o secretário, a lei representa uma ferramenta para discutir e implementar políticas públicas de descentralização cultural. De acordo com o texto, o programa “Cultura nos Bairros” deverá ser realizado no mínimo uma vez por ano, podendo ser expandido.

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Antes mesmo da sanção da lei, uma experiência-piloto foi realizada em julho, na Cohab Antônio Brandini. Um show com a dupla Cézar e Paulinho atraiu grande público e foi considerado um sucesso. A proposta também deverá contemplar eventos de artesanato, gastronomia e outras manifestações culturais.

“A cidade não só cresce culturalmente como ganha referências na área do turismo”, comentou Lopes Filho, citando a recente Festa do Morango, realizada no bairro Brasilândia, que, segundo ele, superou todas as expectativas.

Vocação

Historicamente, Fernandópolis sempre demonstrou vocação para projetos artístico-culturais descentralizados. Manifestações como a Folia de Reis e os shows de violeiros na periferia, por exemplo, acontecem há décadas.

Em 1968, aconteceu a SUFE – Semana Universitária de Fernandópolis, cujos eventos tiveram lugar no Clube Tóquio, no centro da cidade. Logo, os organizadores perceberam que seria preciso levar a experiência aos bairros.

Entre 1973 e 1976, a Associação Fernandópolis Acadêmica (AFA) tentou colocar em prática essa proposta, obtendo sucesso apenas parcial. Na época, a iniciativa tinha como mote a “realização de um trabalho de base, da periferia para o centro”.

Os equipamentos culturais, como teatros, museus e cinemas, costumam ficar no centro das cidades. Porém, os bairros contam com associações, praças, campos de futebol de várzea e outros espaços adaptáveis, além de escolas. Na avaliação apresentada no texto, essa estrutura pode contribuir para o rompimento da “bolha central” e favorecer a revelação de talentos.

Fomento

O programa não se restringe ao lazer e poderá contribuir para a economia criativa territorial. Um exemplo citado foi a presença do Coletivo Ferarte na edição realizada na Cohab, com os recursos permanecendo na própria comunidade do território atendido.

A maior iluminação, a movimentação de pessoas e a presença de artistas também podem inibir o vandalismo e transformar a dinâmica dos espaços públicos urbanizados, trazendo sensação de segurança nas ruas e praças. A proposta é apresentada como uma aplicação prática do conceito de “urbanismo social”.

Além disso, a descentralização pode contribuir para o resgate de histórias dos próprios bairros. Como Fernandópolis mantém em desenvolvimento uma pesquisa histórico-cultural financiada pela Lei Aldir Blanc (PNAB), o texto aponta a possibilidade de descoberta da identidade de cada comunidade, que poderá, de forma autônoma, montar suas próprias atrações.