Prefeitura publica edital para premiar Pontos de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou o edital de chamamento público nº 09/2026, destinado à formação e ao fortalecimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Fernandópolis.

A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva e será executada com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital prevê investimento total de R$ 129.647,63, distribuído entre três premiações, no valor aproximado de R$ 43,2 mil cada.

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A destinação dos recursos para a premiação de Pontos de Cultura foi definida a partir das consultas públicas realizadas em 2025, no âmbito da implementação da Política Nacional Aldir Blanc no município, que contaram com a participação da sociedade civil na definição das prioridades para aplicação dos recursos da política cultural.

A seleção busca reconhecer e premiar iniciativas culturais que já vêm sendo realizadas no município por entidades e coletivos que atuam junto às suas comunidades.

Podem participar Pontos e Pontões de Cultura já certificados, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais, inclusive aqueles que ainda não possuem certificação como Ponto de Cultura, desde que atendam aos requisitos previstos no edital. Em todos os casos, será necessário comprovar pelo menos dois anos de atividades culturais desenvolvidas na comunidade local.

Um dos diferenciais do chamamento é justamente possibilitar que organizações e coletivos ainda não certificados possam, durante o processo, obter a certificação como Ponto de Cultura, desde que alcancem a pontuação mínima e cumpram os requisitos documentais estabelecidos.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 8 de setembro até as 17h do dia 22 de setembro de 2026.

A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente para o e-mail [email protected].