Reunião dá sequência à análise de proposta de criação do Parque Metropolitano na Serra do Curral

Equipes da  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Instituto Estadual de Florestas (IEF) se reuniram, nessa terça-feira (5/9), para nova reunião sobre estudos de criação do Parque Metropolitano, na Serra do Curral. O encontro é uma sequência do processo iniciado em 2022, seguindo determinação do governador, para priorizar a realização de estudos para a criação de áreas protegidas na Serra do Curral. A ampla discussão com os envolvidos - representantes dos municípios de Nova Lima e Belo Horizonte, além de parlamentares - é parte da proposta de desenvolvimento conjunto, sob coordenação do Governo de Minas , por meio da Semad e do IEF.

Proposta

A ideia inicial do Estado é formar um grande corredor ecológico que visa expandir, conservar e unificar as áreas protegidas da Serra do Curral, com o conceito de parque metropolitano, envolvendo Unidades de Conservação (estaduais, municipais e privadas) que abrangem os municípios de Nova Lima, Sabará e BH, nas vertentes Norte, Leste e Sul da Serra do Curral, e novas a serem criadas. O objetivo é integrar as UCs já existentes - Reserva do Jambreiro, Parque Estadual da Baleia, Parque das Mangabeiras, Estação Ecológica do Cercadinho e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) - e ampliar a área de proteção ambiental daquela região. 

Em abril deste ano, para as tratativas de criação do parque, foi estabelecido, a partir de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), um grupo de trabalho, composto por representantes do Legislativo, do Estado e dos municípios de Nova Lima, BH e Sabará.

No encontro, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou a importância e preocupação do Governo de Minas quanto à conservação da Serra do Curral, tanto para o presente quanto para um horizonte futuro, incluindo a recuperação das áreas já mineradas e sua futura incorporação às áreas de proteção. “Devemos lembrar, ainda, que se deve analisar, com o Governo Federal, os direitos minerários já existentes na região, com a premissa de seguir uma proposta viável do ponto de vista legal, evitando possíveis desafios judiciais que poderiam atrasar a realização deste parque”, disse.

Fases

As considerações feitas por municípios e parlamentares à proposta inicial do Governo de Minas serão analisadas, com continuidade das tratativas. "O objetivo foi avaliar a proposta à luz dos planos municipais, especialmente o plano diretor das cidades, e outras estratégias de uso do solo que os municípios possam ter para as áreas identificadas como potenciais para a formação desse mosaico de unidade de conservação", diz o superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.

Tão logo seja acordado o modelo consensual de proposta, novas fases para a criação da Unidades de Conservação (UCs) serão realizadas, como estudo de viabilidade, articulação com outros parceiros, discussão com a sociedade e estruturação do parque. 

Também participou da reunião o diretor de Unidades de Conservação do IEF, Breno Esteves Lasmar.

Prioridade

O governador Romeu Zema estabeleceu como prioridade a realização de estudos para a criação de Unidade de Conservação na Serra do Curral e, em junho do ano passado, assinou decreto reconhecendo o local como área de relevante interesse cultural do estado em função de seu valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Na ocasião, em atendimento ao pleito do governador, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) determinou o acautelamento provisório da Serra do Curral. Com a medida, qualquer expansão ou novo empreendimento que provoque impacto na área delimitada precisa de aprovação do Iepha.