A 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Fernandópolis, divulgou uma nota oficial em defesa da liberdade de expressão e do respeito às diferentes convicções políticas. No comunicado, a entidade afirma que divergências político-partidárias não devem justificar a exposição de cidadãos, a discriminação de profissionais ou o incentivo a boicotes comerciais em razão de suas opiniões.

A OAB destaca que o posicionamento se aplica independentemente da orientação ideológica, seja de direita ou de esquerda. A entidade também reafirma seu caráter apartidário e independente e seu compromisso com a pluralidade de pensamento.

Na nota, a subseção informa que seguirá atuando na defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos fundamentais e da dignidade humana.

“O respeito às diferenças é um princípio essencial da democracia e deve prevalecer para todos, independentemente de suas convicções políticas”, afirma a entidade no comunicado.

A nota não cita casos específicos nem identifica pessoas ou estabelecimentos.