Quinta, 23 de Julho de 2026 18:50
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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Câmara 21/02/2025 - 14h04
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Câmara 21/02/2025 - 12h00
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Câmara 21/02/2025 - 11h30
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
Câmara 21/02/2025 - 10h30
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Câmara 21/02/2025 - 10h00
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho
Câmara 21/02/2025 - 09h00
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado
Câmara 21/02/2025 - 08h31
Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ...
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade
Câmara 20/02/2025 - 21h29
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Câmara 20/02/2025 - 20h56
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção
Câmara 20/02/2025 - 20h56
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte
Câmara 20/02/2025 - 20h27
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais
Câmara 20/02/2025 - 17h58
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet
Câmara 20/02/2025 - 17h26
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares
Câmara 20/02/2025 - 17h26
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Câmara 20/02/2025 - 15h55
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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