Sábado, 25 de Julho de 2026 07:50
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Câmara dos Deputados

Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 12h08
Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h50
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara
Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h26
Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h02
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 09h37
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 08h22
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h57
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h31
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h31
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas
Câmara dos Deputados 08/01/2024 - 10h06
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 18h42
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 13h15
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 09h52
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 23h55
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 23h30
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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