Quarta, 21 de Outubro de 2026 02:13
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Justiça

STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça 19/10/2023 - 23h20
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 21h40
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
Justiça 19/10/2023 - 11h10
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
Justiça 19/10/2023 - 10h40
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Justiça 18/10/2023 - 21h25
STF passa ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça 18/10/2023 - 20h10
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 22h15
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 17/10/2023 - 20h00
TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Serão analisadas três ações
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça 16/10/2023 - 22h15
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça 16/10/2023 - 22h00
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça 16/10/2023 - 10h15
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça 13/10/2023 - 17h10
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça 26/09/2023 - 19h46
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro
Justiça 19/09/2023 - 23h26
Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos
Justiça 19/09/2023 - 19h11
Toffoli suspende processo disciplinar contra juiz Eduardo Appio Juiz foi afastado do cargo por decisão do TRF4
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