Pais de menor que causou acidente podem pagar multa de R$ 28 mil

O Ministério Público propôs que os pais do adolescente que dirigia um carro em alta velocidade e provocou a morte de três amigos em julho de 2023 paguem uma multa de R$ 28 mil por permitirem que o jovem, sem habilitação, dirigisse o veículo. A proposta será discutida em audiência na Justiça de São José do Rio Preto (SP).

O acidente:

Na noite de 9 de julho de 2023, o adolescente dirigia a cerca de 140 km/h em um Fiat Fastback Turbo no bairro São Deocleciano quando perdeu o controle do veículo e bateu em um muro.
Uma câmera de segurança flagrou o acidente.
Três dos cinco adolescentes que estavam no carro morreram: Anna Luiza Oliveira Fernandes (16 anos), Giovana Sousa de Oliveira (17 anos) e Gustavo Corte Saranz (15 anos).

Investigação e proposta do MP:

O promotor Sérgio Acayaba de Toledo concluiu que os pais do adolescente entregaram o carro ao filho no dia do acidente.
Ele não os denunciou por homicídio culposo, mas sim por crime de trânsito (Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro), por não terem antecedentes criminais.
A proposta de transação penal prevê o pagamento da multa de R$ 28 mil a uma entidade assistencial para arquivamento do processo.

Situação do adolescente:

O adolescente foi denunciado pela Vara da Infância e Juventude por ato infracional equivalente a homicídio doloso (com intenção de matar), por dirigir sem habilitação e embriagado.
A pena pode variar de seis meses a um ano de prisão.

Impacto do acidente:

A tragédia comoveu a comunidade e levantou questões sobre a responsabilidade dos pais e a segurança no trânsito.

Importante:

É fundamental que os pais dialoguem com seus filhos sobre os perigos da direção irresponsável e da combinação de álcool e direção.

O respeito às leis de trânsito e a prudência ao volante são essenciais para evitar tragédias como essa.

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