A Câmara Municipal de Fernandópolis vota, na sessão ordinária desta terça-feira, 08, a partir das 20 horas, o Projeto de Lei nº 20/2025, que propõe a criação oficial do Coro Municipal. A proposta, de autoria da Prefeitura, busca fortalecer a cultura local e ampliar as ações artísticas promovidas pelo município.
O texto original recebeu uma emenda modificativa apresentada pelos membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação. A principal alteração diz respeito à nomenclatura do grupo, que passa a ser denominado “Coro Municipal de Fernandópolis”, além de ajustes técnicos em diversos artigos para melhor adequação jurídica e administrativa.
De acordo com o projeto, o coro será vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e contará com maestro, pianista, preparadores vocais e coristas. O maestro será um servidor efetivo do quadro municipal, e, em caso de vacância, um novo profissional será selecionado com base em provas de experiência artística.
O projeto também prevê que os integrantes do coro atualmente em atividade sejam incorporados ao novo formato, garantindo continuidade ao trabalho já realizado. Novos membros poderão ser admitidos por meio de audições públicas.
A formação mínima será de 16 cantores, podendo ser ampliada conforme as necessidades. O regulamento próprio da nova estrutura definirá as atribuições específicas dos integrantes, sempre com foco na qualidade técnica e na democratização do acesso à cultura.
As despesas decorrentes da nova lei serão custeadas com recursos previstos no orçamento municipal, podendo ser suplementadas, se necessário. O Poder Executivo ficará responsável pela regulamentação da lei, assegurando sua plena aplicação.
O prefeito João Paulo Cantarella destacou, no ofício que acompanha o projeto, que a iniciativa reforça o compromisso com a valorização dos talentos locais e com a promoção da cultura em Fernandópolis.
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