Habitação acerta ações conjuntas com a CDHU

A secretária de Habitação de Rio Preto, Sandra Reis, esteve em São Paulo nesta segunda-feira, 12/5, onde participou, no período da tarde, da Apresentação dos Cadernos Técnicos do Plano de Desenvolvimento Urbano Habitacional — PDUH 2040. 

O plano estadual assume o desafio de tratar diferentes temáticas com visão territorial e com a finalidade de colaborar para a promoção de cidades sustentáveis (compactas, conectadas, inclusivas, vibrantes e resilientes), abordando esses princípios estendendo-os às escalas regional e estadual.

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Os Cadernos Temáticos do Estado de São Paulo são parte integrante dos subsídios técnicos desenvolvidos para o PDUH 2040. Trazem o panorama atual do Estado em temáticas relevantes para o seu desenvolvimento, com destaque para:

•    Dinâmica Econômica e Demográfica;•    Dinâmica Ambiental e Climática;•    Vulnerabilidade Socioterritorial;•    Dinâmica Urbana e Centralidades;•    Infraestrutura Social e Urbana;•    Transporte e Mobilidade.

A sistematização das informações em cadernos técnicos tem por finalidade estabelecer panoramas e análises de referência que subsidiem estratégias de ação, buscando-se o melhor aproveitamento de recursos públicos disponíveis.

Para tanto, partiu-se da análise dos diversos temas, desenvolvida com metodologias de análise intersetoriais e multiescalares, que serão exploradas de maneira mais aprofundada nas próximas etapas.

Para tanto, os cadernos do PDUH 2040 dialogam com os planos setoriais em diversas escalas, com temáticas relacionadas às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional, referenciadas às múltiplas realidades do Estado de São Paulo e de seus 645 municípios e regiões.

Reuniões

Pela manhã, a secretária se reuniu com o superintendente de Obras de Urbanização e Melhorias CDHU, Marcio Gaban, quando acertou detalhes sobre a implantação do Projeto Viver Melhor, que começa a ser implantado nesta semana em Rio Preto, por meio de um piloto no Residencial Santa Catarina.O projeto Viver Melhor tem por finalidade o repasse de recursos para operação pela CDHU, visando à promoção de melhorias e adequações em unidades habitacionais já construídas em assentamentos e núcleos urbanos do Estado de São Paulo, acompanhadas de serviços de assistência técnica e de conservação viária.Desenvolvem-se serviços típicos de reparos e melhorias, executados por moradia que contemplam complementos ou refazimentos de revestimentos de paredes e pisos, revisão e reforço em coberturas, pintura, complemento ou reforço em alvenarias, instalação de esquadrias, execução de tubulação de água e/ou esgoto e ligação na rede pública existente, instalação de sanitários, revisão de instalações elétricas, complementos de drenagem e melhorias de acesso, contenções e melhorias urbanas pontuais, necessárias à requalificação do domicílio.

São consideradas como elegíveis para atendimento no projeto as áreas que apresentarem as condições de seleção abaixo listadas:•    Áreas regularizadas ou passíveis de regularização, a serem enquadradas como Reurb-S pelos municípios; •    Áreas com predominância de domicílios com precariedade habitacional; •    Áreas sem predominância de fatores de risco e passíveis de consolidação das moradias; •    Setores de núcleos/assentamentos que atendam as condições acima.

Ainda pela manhã, Sandra Reis se reuniu com Francisca Saito — gerente de regularização fundiária CDHU — com quem acertou os detalhes finais para a emissão das matrículas das últimas construções da CDHU em processo de regularização de Rio Preto. 

Com isso, Rio Preto conseguirá regularizar 100% dos empreendimentos companhia na cidade.

Com informações de CDHU/Governo do Estado de São Paulo