Procon inicia Operação 'Pump' e autua posto de combustíveis

O Procon de São José do Rio Preto deu início nesta terça-feira, 13/5, à Operação “Pump”, ação de fiscalização voltada para postos de combustíveis e suas lojas de conveniência. O nome da operação faz referência direta às bombas de combustível — ou “pumps” em inglês — que são alvo das denúncias recebidas pelo órgão.

De acordo com o diretor do Procon, Fernando Papa, a operação foi motivada por reclamações formais e relatos em redes sociais apontando que frentistas estariam abastecendo veículos com a versão aditivada dos combustíveis, sem o consentimento expresso do consumidor, que só se dá conta ao conferir o valor na bomba. “Recebemos denúncias oficiais e diversos relatos em redes sociais sobre essa prática, que configura infração grave ao direito do consumidor. Nossa ação, porém, não se restringe a isso, mas a todos os aspectos previstos no Código de Defesa do Consumidor (DCD)”, afirma Papa.

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As reclamações se concentram especialmente em unidades de uma rede de postos que possui mais de 70 estabelecimentos em três estados brasileiros, sendo 18 deles em Rio Preto. O primeiro ponto fiscalizado fica na avenida Bady Bassitt, onde as equipes confirmaram as irregularidades.

No local, foram encontrados produtos sem a correta identificação de preço, como óleos lubrificantes. Na loja de conveniência, havia alimentos e brinquedos sem preço, itens com prazo de validade vencido e a ausência do informativo obrigatório sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores junto a uma prateleira com essas bebidas.

Um auto de infração foi lavrado com todas as irregularidades, e o valor da multa será calculado pelo Procon-SP, levando em conta o faturamento da unidade. 

“Essa operação vai continuar em outros postos da cidade, porque essas práticas precisam ser coibidas com rigor. O consumidor tem o direito de saber exatamente o que está pagando e consumir produtos dentro das normas”, destacou o diretor Fernando Papa.