“Conselho é espaço de participação e transformação social”

Os 28 conselheiros eleitos e indicados ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD) para o triênio 2025-2028 tomaram posse em cerimônia no Paço Municipal. A nomeação dos novos membros havia sido publicada no Decreto nº 20.177, em 28 de maio.

“O conselho atua como uma ponte entre a sociedade e poder público, fiscalizando e propondo políticas que garantam o direito das pessoas com deficiência. Acompanha projetos de acessibilidade, avalia o orçamento público, cobra melhorias no transporte, na saúde, na educação e na assistência social. Além disso, promove campanhas de conscientização e participa da construção de uma sociedade mais justa, na qual todos possam ter voz, vez e dignidade. Mais do que um órgão consultivo, o conselho é um espaço de luta, participação e transformação social”, afirma a presidente do CMPcD, Carolina Rodrigues Duchini. A mesa diretora é formada ainda pela vice-presidente Daniela Fernanda de Almeida Pereira e pelas secretárias Edimara Carrasco e Juliana Galves.

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A presidente adiantou uma das metas dessa gestão que é realizar um censo municipal das pessoas com deficiência e tornar o CMPcD deliberativo. Hoje, o colegiado é consultivo. “É ambicioso e necessário. Quantas pessoas com deficiência vivem em Rio Preto? Onde estão? Quais suas necessidades e quais barreiras enfrentam? O tempo da invisibilidade acabou. Agora é hora de ocupar, propor e transformar”, completa Carolina.

Além dos novos membros, o prefeito Coronel Fábio Candido e a secretária da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, Rosicler Quartieri, compuseram a mesa de autoridades. “O conselho tem dois papéis muito importantes: primeiro, ser os olhos da administração no sentido de trazer demandas do segmento para promoção de boas políticas públicas; segundo, ajudar na fiscalização, inclusive na fiscalização do próprio poder público. Temos várias entidades que atuam com pessoas com deficiência e sabemos que cada real deve ser muito bem empregado”, diz o chefe do Executivo.

Estiveram presentes na cerimônia dirigentes e representantes de entidades locais cujo foco são pessoas com deficiência, além de assistidos. “Foi um momento muito importante, porque sabemos que conselho é um espaço democrático, participativo, que precisa existir, atuar em parceria com o Executivo na formulação e fiscalização de políticas públicas, para que possamos promover uma gestão pautada no diálogo, na escuta ativa e principalmente no respeito à diversidade”, afirma Rosicler Quartieri.

Na sua fala, a vice-presidente Daniela Fernanda de Almeida Pereira ressaltou que o papel do conselheiro vai muito além das reuniões. “Ele é ponte entre sociedade e poder público, voz ativa na formulação e fiscalização de políticas públicas e, principalmente, agente de transformação. É fundamental que a atuação do Conselho seja contínua, transparente e comprometida com a escuta das necessidades reais da população. Que a gente saiba acolher as demandas, construir soluções possíveis e sempre lembrar que cada decisão tomada pode impactar vidas de forma profunda.”

Do Legislativo, estavam presentes o presidente da Câmara, Luciano Julião e o vereador Anderson Branco, além de representante do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (CEAPcD) e de outros conselhos municipais.

Instituições que integram o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD):Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação Alma Autista, Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD), Associação de Reintegração Assistencial (ARA), Associação dos Ostomizados de Rio Preto e Região, Associação Espírita a Caminho da Luz (Aeluz), Associação Renascer, Instituto Point Down, Instituto Rio-pretense dos Cegos Trabalhadores (IRCT) e  Pastoral dos Surdos – Diocese de São José do Rio Preto. Já do poder público, há representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Esportes e Lazer, Trânsito e Transportes, Obras, e da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial.