Proposta que autoriza a MSGás aumentar limite deve ser votado em segunda discussão

Os deputados devem votar, na manhã desta quinta-feira (4), na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que autoriza a Companhia de Gás do Estado (MSGÁS) a aumentar limite para empréstimos, financiamentos e convênios. O projeto está pautado para segunda discussão. Além desse, outros cinco projetos estão na pauta da Ordem do Dia.

De autoria do Poder Executivo, o  Projeto de Lei nº 158/2025 , do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivo da Lei 1.854 de 1998, autorizando a MSGÁS a ampliar o limite de R$ 70 milhões para R$ 350 milhões quanto à capacidade de financiamento para executar a política energética estadual. De acordo com o Governo, o valor atual está defasado, uma vez que sua última atualização foi em 2002, há 23 anos.

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Em primeira discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 129/2025 , de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui a Semana de Educação e Conscientização sobre Segurança Digital para Crianças e Adolescentes, denominada de “Segurança em Rede”. A campanha será realizada na terceira semana do mês de maio.

Os parlamentares devem votar, em discussão única, o Projeto de Resolução 24/2025 , proposto pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). A proposição institui, no âmbito da ALEMS, o “Diploma e a Medalha do Mérito Legislativo em Homenagem ao Cooperativismo”, a serem conferidas às pessoas físicas e jurídicas que se destacarem na promoção do cooperativismo no Estado.

Também estão pautados em discussão única os Projetos de Resolução 18/2025, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 18/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD) e 22/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB). A primeira proposição é de concessão de Comenda do Mérito Legislativo e as outras duas relativas à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis:  TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link  TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link  Rádio ALEMS ;  Facebook  e  Youtube .