Brasilândia sedia projeto pioneiro do TJMS que levará serviços gratuitos à comunidade indígena Ofaié Xavante
Em uma iniciativa que une poder judiciário, executivo municipal e lideranças indígenas, Brasilândia se prepara para receber no dia 8 de novembro ...
Em uma iniciativa que une poder judiciário, executivo municipal e lideranças indígenas, Brasilândia se prepara para receber no dia 8 de novembro o projeto "Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais", do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A ação, que acontecerá na Escola Municipal Arthur Hoffig das 8h às 17h, vai beneficiar a comunidade indígena Ofaié Xavante com serviços gratuitos de regularização documental, atendimento jurídico e médico.
A reunião precursora, realizada no último dia 9 de setembro, segunda-feira, nas dependências da escola, contou com a presença da prefeita Márcia Amaral, secretários municipais, servidores do TJMS e a direção da unidade escolar. Durante o encontro, foram estabelecidas as diretrizes e a logística para o evento que promete transformar a realidade de dezenas de famílias.
"Este projeto representa um marco na efetivação dos direitos das comunidades tradicionais de nosso município. Levar serviços essenciais até aqueles que historicamente têm dificuldade de acesso é cumprir com nosso dever de promover cidadania e inclusão", afirmou a prefeita Márcia Amaral durante a reunião.
O projeto, que segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa atingir comunidades culturalmente diferenciadas que possuem formas próprias de organização social, como quilombolas, indígenas, ciganos e povos de terreiro. No caso de Brasilândia, a comunidade Ofaié Xavante será a primeira beneficiada.
Além dos serviços jurídicos – que incluirão soluções conciliatórias e ajuizamento de demandas dos Juizados Especiais – a ação contará com parceiros de instituições públicas que oferecerão diversos serviços, ampliando o leque de atendimentos conforme as necessidades específicas da comunidade.
O evento do dia 8 de novembro representa a materialização de um esforço intersetorial que envolve Tribunal de Justiça, Prefeitura Municipal e lideranças comunitárias, demonstrando que quando os poderes se unem em prol da população, os resultados são transformadores.
Fonte:Assessoria de Imprensa
Autor:Assessoria de Imprensa
Local:Brasilândia
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