Projeto de lei prevê a criação do Selo Escola Amiga da Inclusão para reconhecer instituições acessíveis

Para que todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais, tenham igualdade de oportunidades de aprendi...

21/10/2025 10h03

Por: Postagem Fonte: Câmara de Sorriso - MT

Para que todos os estudantes, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais, tenham igualdade de oportunidades de aprendizado e participação no ambiente escolar, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 195/25 que cria o Selo Escola Amiga da Inclusão no Município. O certificado é destinado às unidades de ensino públicas e privadas que desenvolvam ações voltadas à inclusão de alunos com deficiência de forma efetiva.

A proposta foi apresentada pelos vereadores Emerson Farias (PL), Diogo Kriguer (PSDB), Prof.ª Silvana (MDB) e Rodrigo Matterazzi (Republicanos).

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Conforme o texto, as escolas que desejarem obter a certificação deverão comprovar o cumprimento de critérios estabelecidos pelo Poder Executivo. Eles serão definidos por regulamento, considerando a acessibilidade arquitetônica, pedagógica e comunicacional; a disponibilização de recursos e materiais adaptados; a formação e capacitação dos professores e demais profissionais da educação, além da comprovação de resultados e impactos positivos no aprendizado e convivência escolar.

As escolas que obtiverem o selo serão reconhecidas publicamente e receberão um certificado válido por um período de um ano. Quem não conseguir a certificação será orientada a implementar as melhorias necessárias, a fim de garantir a acessibilidade e a inclusão.

Conforme os proponentes, além da legislação, é fundamental reconhecer, valorizar e incentivar àquelas unidades que se dedicam com seriedade e criatividade à construção de um ambiente escolar acessível, acolhedor e inclusivo. “O Selo Escola Amiga da Inclusão será, portanto, um instrumento de estímulo e reconhecimento, fomentando a disseminação de boas práticas entre as instituições e reforçando o compromisso de Sorriso com uma educação de qualidade e verdadeiramente inclusiva”, cita o projeto.

O projeto passará ainda por mais duas votações. Se for aprovado, seguirá para sanção executiva.

Texto: Ângela Gimenez

Fotos: Keli Santin

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