Domingo, 21 de Junho de 2026
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Cidades Rio Preto - SP

Empresa assume transporte escolar com foco na segurança de alunos

Novo contrato também segue lei que garante direitos dos funcionários

13/11/2025 16h40
Por: Postagem Fonte: Prefeitura de Rio Preto - SP
Marcos Morelli / SMCS
Marcos Morelli / SMCS

A partir desta quinta-feira, 13 de novembro, o transporte escolar da rede municipal de ensino de São José do Rio Preto ganha mais segurança e estabilidade, com o início do trabalho da terceirizada Produserv Serviços Ltda. A empresa passa a responder pelas atividades de motoristas e profissionais de apoio no transporte, com foco na proteção dos alunos e na valorização dos trabalhadores.

Antes do início do ano letivo de 2026, a empresa vai realizar um ciclo de cursos de capacitação voltado a motoristas e monitores, com temas como segurança no transporte, primeiros socorros e mediação de conflitos. O objetivo é aprimorar a qualidade do serviço.

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O novo contrato também traz mais estabilidade para os funcionários, pois segue as normas da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Desta maneira, a empresa é obrigada a fazer o depósito mensal de valores referentes a 13º salário, férias e verbas rescisórias em conta vinculada ao trabalhador, que tem seus direitos resguardados.

A Produserv vai fornecer o serviço com a contratação de 120 motoristas e 70 profissionais de apoio, que fazem o acompanhamento das crianças durante os trajetos.

Contrato anterior

A empresa WWS, que respondia pelos serviços anteriormente, teve o contrato rescindido unilateralmente pela Administração Municipal devido ao descumprimento de cláusulas contratuais, como ausência de funcionários sem substituição, falta de documentos exigidos e não atendimento aos requisitos técnicos previstos. 

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