Fernandópolis implementa protocolo “Não Se Cale” para proteger mulheres

Desde o início da semana, as carretas do programa Caminho da A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo (SPM), iniciou a implementação do protocolo “Não Se Cale - O lugar é público, mas seu corpo não”, com o objetivo de reforçar a proteção das mulheres em espaços públicos e privados, como bares, restaurantes e casas noturnas.  

A SPM, criada em 2023 pelo Governador Tarcísio de Freitas, é a primeira Secretaria do Estado dedicada exclusivamente às políticas de gênero, com uma articulação que envolve diversas outras secretarias e órgãos públicos. O protocolo “Não Se Cale” é uma das primeiras ações implementadas pela Secretaria, criada para proteger e orientar mulheres em espaços de entretenimento e lazer. 

Protocolo "Não Se Cale" chega a Fernandópolis 

Em Fernandópolis, a implementação do protocolo teve início com visitas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que está distribuindo materiais informativos sobre o protocolo. Os panfletos e cartazes fornecem orientações sobre segurança e ajudam a divulgar o Decreto nº 67.856, de 1º de agosto de 2023, que regulamenta as Leis 17.621 e 17.635. O material destaca as principais medidas do protocolo, que incluem a capacitação de funcionários e proprietários de bares, restaurantes, casas noturnas, espaços de festas e outros estabelecimentos, além de servidores públicos da Segurança Pública, Assistência Social e Saúde, que atendem mulheres em situação de vulnerabilidade. 

Envolvimento da comunidade e parcerias 

Desde que tomou conhecimento do protocolo, o secretário municipal de Saúde, José Martins, tem dado apoio à causa, promovendo encontros com diversas instituições e parceiros da cidade. Prefeituras, Secretarias Municipais (Assistência Social, Educação), Conselho Tutelar, SAMU, Polícia Militar, Santa Casa, faculdades, associações comerciais, entre outros, têm se unido em torno da sensibilização e capacitação de todos os setores, com o objetivo de criar uma rede de proteção para as mulheres no município. Uma das metas é conquistar o Selo Cidade Segura, que certifica que todos os segmentos da sociedade, tanto pública quanto privada, estão preparados para promover ambientes acolhedores. 

O trabalho continua com a criação de um Protocolo Municipal específico, que irá estabelecer um fluxo de atendimento para os profissionais e para as mulheres em situação de risco, reunindo informações sobre os serviços e a rede de apoio existente em Fernandópolis. 

Apoio e engajamento coletivo 

A SPM também criou as Coordenadorias Regionais, com a missão de descentralizar suas ações e fortalecer o trabalho em conjunto com os municípios. Neusa Vieira, psicóloga comunitária de Fernandópolis e Assistente Técnica na SPM, tem faz parte da coordenação de campanhas, realização de palestras, e estabelecimento de parcerias com diversas instituições. Através de sua atuação, tem sido possível ampliar as ações de educação, conscientização e acolhimento, além de estreitar laços com organizações locais, como a Santa Casa de Fernandópolis, Câmara de Vereadores e Conselhos de Direito.