Vitória judicial consolida recuperação da Santa Casa e reforça gestão transparente liderada por Marcus Chaer

A Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis alcançou um marco histórico ao ter homologado, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seu Plano de Recuperação Judicial, garantindo a continuidade dos atendimentos hospitalares e a estabilidade de um dos serviços de saúde mais essenciais da região. A decisão representa não apenas uma vitória jurídica inédita, mas também o reconhecimento de um trabalho administrativo responsável, técnico e transparente conduzido pela atual gestão da instituição.

A recuperação judicial, homologada em agosto de 2023, tornou a Santa Casa de Fernandópolis a primeira e única do Brasil a obter esse tipo de decisão favorável. O processo ocorreu em um cenário extremamente desafiador, marcado por dificuldades financeiras estruturais que afetam hospitais filantrópicos em todo o país. À época, a instituição acumulava uma dívida aproximada de R$ 62 milhões, agravada pelo subfinanciamento do SUS e pelos impactos diretos da pandemia da Covid-19.

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Um dos fatores decisivos para esse desfecho positivo foi a atuação do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, especializado na recuperação judicial de instituições hospitalares filantrópicas. Com reconhecida experiência técnica, o escritório foi responsável por toda a condução jurídica do processo, desde a elaboração do Plano de Recuperação Judicial até a negociação com mais de 400 credores, assegurando deságios, prazos viáveis e segurança jurídica, culminando na homologação judicial.

Paralelamente ao trabalho jurídico, o sucesso da recuperação está diretamente ligado à mudança de postura administrativa adotada pela Santa Casa nos últimos anos. Sob a liderança do provedor Marcus Chaer, a instituição passou a operar com critérios rígidos de gestão, foco em transparência, controle financeiro e responsabilidade institucional. A nova condução administrativa foi essencial para dar credibilidade ao processo e demonstrar à Justiça e aos credores a viabilidade real da recuperação.

A gestão liderada por Marcus Chaer promoveu uma profunda reorganização interna, com adoção de práticas de compliance, revisão de contratos, equilíbrio entre receitas e despesas e fortalecimento da governança. Como resultado, a Santa Casa conseguiu reduzir mais de R$ 10 milhões de seu endividamento total e voltou a apresentar superávit financeiro após mais de uma década de resultados negativos.

Mesmo diante de um cenário crítico, todos os atendimentos foram mantidos de forma ininterrupta. A Santa Casa de Fernandópolis segue sendo responsável por mais de 80% dos procedimentos realizados pelo SUS na microrregião, atendendo uma população estimada em quase 120 mil habitantes, o que reforça a relevância social da instituição.

O caso de Fernandópolis passa a ser referência nacional para o setor hospitalar filantrópico, demonstrando que é possível enfrentar crises severas quando há união entre gestão séria, planejamento administrativo e assessoria jurídica altamente especializada. A vitória judicial simboliza, acima de tudo, a consolidação de um novo momento para a Santa Casa, marcado por transparência, equilíbrio financeiro e compromisso com a saúde pública.