População pode contribuir com Guia Prático de Calçadas

A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), abriu consulta pública para que a população contribua com a minuta do Guia Prático de Calçadas de Campo Grande/MS, disponível no sítio eletrônico: https://www.campogrande.ms.gov.br/planurb/guia-pratico-de-calcadas-de-campo-grande-ms-2/

Os interessados terão até o dia 23 de fevereiro de 2026 para encaminhar contribuições ou sugestões ao documento, que deverão ser protocoladas na sede da Planurb (Avenida Calógeras, nº 356 – entrada pela Rua Dr. Mário Corrêa) ou enviadas para o e-mail: [email protected]

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O Guia de Calçadas da Prefeitura Municipal de Campo Grande é uma referência atualizada sobre como construir, reformar e manter calçadas acessíveis, seguras e confortáveis para todos os cidadãos.

Elaborado com base em normas técnicas, como a NBR 9050/2020 e a NBR 16537/2024, o guia reúne boas práticas para o uso adequado do espaço público destinado à circulação de pedestres, à instalação de mobiliário urbano, à vegetação e à sinalização.

O documento foi desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio do Comitê de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, com a participação de equipes técnicas da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) e da Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seppe).

De forma didática, o guia apresenta a definição de calçada, esclarece de quem é a responsabilidade por sua manutenção e descreve as principais regras técnicas a serem observadas.

A diretora-presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues, explica que o guia tem como objetivo orientar e apoiar todos os cidadãos e profissionais envolvidos na construção, manutenção e regularização de calçadas em Campo Grande.