A Prefeitura de Fernandópolis publicou recentemente a Lei nº 5.680, de 10 de dezembro de 2025, que promove uma na estrutura do Conselho Municipal de Cultura, atualizando a legislação original (Lei nº 3.894/2011) e adequando o Conselho a uma visão mais contemporânea e transdisciplinar das políticas culturais do município.
Com a nova lei, o Conselho passa a contar com quatro representantes da sociedade civil, quando antes eram apenas três. A ampliação permitiu, de forma inédita, a inclusão oficial dos artesãos no Conselho Municipal de Cultura.
A medida reconhece a relevância dessa classe artística, que hoje representa o maior número de agentes culturais organizados em Fernandópolis, com destaque para iniciativas como a Casa do Artesão, parceria que vem obtendo grande êxito, além da Galeria das Artes e de diversos coletivos e artesãs independentes que movimentam a economia criativa local.
Segundo o secretário Rubens Lopes, a presença dos artesãos no Conselho fortalece a escuta, a participação e a construção coletiva das políticas culturais, aproximando ainda mais o poder público da realidade cultural do município.
AVANÇO HISTÓRICO
Outra mudança foi a ampliação do número de representantes do poder público, que passou de três para quatro membros, incluindo, de forma histórica, a Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Cultura.
A inclusão da Saúde representa um avanço conceitual importante, alinhado a práticas contemporâneas, que compreendem a cultura também como uma promoção da saúde.
Como exemplo dessa integração, o município já desenvolve o projeto ExpressArte, parceria consolidada entre Cultura e Saúde, no qual três artistas realizam intervenções artísticas no CAPS de Fernandópolis.
CONSELHO NOMEADO
A nova composição do Conselho Municipal de Cultura foi oficializada por meio da Portaria nº 23.346, de 06 de fevereiro de 2026, que nomeia os representantes do poder público e da sociedade civil para mandato de dois anos.
Atualmente, o Conselho é composto por representantes das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Educação, Assistência Social e Cidadania e Saúde, além de entidades da sociedade civil, como a Corporação Musical de Fernandópolis, a Associação Cultural João de Barro, a Associação Filantrópica Henri Pestalozzi e a ASSOCIARTE – Associação de Artesãos de Fernandópolis.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Henrique Favero, representante da Corporação Musical de Fernandópolis, deu boas-vindas aos novos membros e destacou a importância do trabalho coletivo:
“Em conjunto, podemos fortalecer ainda mais a nossa cultura e fazer com que a população de Fernandópolis tenha cada vez mais acesso à arte, à música, à dança e aos espetáculos.”
A fala reforça a tradição musical do município e o papel ativo da sociedade civil na condução das políticas culturais.
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