Tendo em vista a elaboração das políticas públicas de cultura, a IV Conferência Municipal de Cultura, que será iniciada nesta sexta-feira, 25, às 19 horas, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e continuidade no sábado, das 8 às 20 horas, discutirá seis eixos dos quais serão escolhidas propostas para o Plano Nacional de Cultura. Aqueles que desejarem participar, deverão realizar o seu credenciamento por meio do formulário disponível aqui.
Durante o evento os participantes irão escolher em qual eixo participar e debater propostas a serem apresentadas. Em cada eixo serão escolhidas de duas a três propostas que serão enviadas para Plenária Final. Na Plenária Final serão eleitas duas propostas por eixo para serem enviada para V Conferência Estadual. Na Plenária final da IV Conferência de Cultura serão eleitas até 12 propostas por eixos e até dois de livre priorização, totalizando até 14 propostas.
Eixos
Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Avançar na discussão de propostas para o fortalecimento da institucionalização das políticas culturais, planejamento de programa e ações para a consolidação de uma política cultural sistêmica.
Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social
Promoção da descentralização da política cultural, garantia de pleno direito ao palco e a plateia. Por meio da valorização das periferias, culturas e tradições comunitárias. Estimular a organização de instâncias consultivas nos territórios, bem como a construção de mecanismos de participação da sociedade civil, a ampliação do diálogo com agentes e fazedores culturais enquanto metodologia para exercício da ampla democracia, valorizando o papel das/os trabalhadores da cultura e seu protagonismo na economia criativa.
Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória
Defender o direito à memória, ao patrimônio e aos museus, reconhecendo protagonismos populares na construção de uma agenda política de responsabilidades compartilhadas entre instituições, comunidades e grupos, em prol do reconhecimento e valorização da diversidade étnica, regional e socioeconômica, e agregando narrativas silenciadas, processos sensíveis da história nacional e bens culturais não consagrados à representação das identidades brasileiras.
Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Criar mecanismos que garantam o reconhecimento da diversidade das expressões culturais, valorização e promoção de identidades dos territórios culturais brasileiros. Nesta seara, compreendemos também a importância de promover?diversidades e garantia de direitos, realizando enfrentamento ao racismo e a LGBTQIA+ fobia, ao genocídio da população negra, ao extermínio de povos indígenas, ao feminicídio, racismo religioso, estigmas contra comunidades Ciganas e todas as formas de discriminações correlatas.
Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Ampliação da participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico e garantias de condições necessárias para a consolidação da economia criativa e promoção de estratégias de sustentabilidade para o setor cultural.
Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais
Criação de espaços de diálogo, reflexão e construção coletiva acerca do papel das artes em sua diversidade de fazeres, territórios e agentes, e do acesso às linguagens artísticas e digitais no fortalecimento da democracia, na contemporaneidade, assim como o papel do estado brasileiro e seus entes federados na construção de políticas públicas para o desenvolvimento das redes produtivas dos setores das artes no Brasil.
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