Lei: Instituto Jordão Santana recebe declaração de Utilidade Pública

Fica declarada, por força da Lei Estadual 6.553 de 2026, a Utilidade Pública do Instituto Jordão Santana, com sede no Município de Campo Grande MS. A autoria da nova lei é do deputado Pedro Kemp (PT).

Segundo o parlamentar argumentou na propositura, a entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que trabalha a inclusão de pessoas com deficiência e vulnerabilidade social, atendendo aproximadamente 5.500 pessoas, com distribuição de refeições, instruções jurídicas em diversos assuntos, inclusão social de pessoas com deficiência e reforço escolar infanto-juvenil e musicalização infantil.

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“O Instituto Jordão Santana promove melhoria na condição de vida da população, contribuindo para o acesso às políticas sociais de forma a garantir saúde, educação, trabalho e moradia de forma universal às pessoas em situação de vulnerabilidade”, justificou o deputado Pedro Kemp.

Você encontra a publicação completa da nova lei no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) clicando aqui .