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Prefeitura promove atualização da Taxa de Publicidade para regularização cadastral

Atualização da taxa busca regularizar anúncios, reforçar a fiscalização e garantir equidade tributária no município

09/04/2026 12h47
Por: Da Redação Fonte: SECOM
Prefeitura promove atualização da Taxa de Publicidade para regularização cadastral

A Prefeitura de Fernandópolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que está promovendo a atualização dos lançamentos da Taxa de Publicidade, incidente sobre anúncios expostos ao público, como placas, outdoors, faixas e similares.
 
A medida está prevista no Código Tributário Municipal (CTM) e tem como objetivo a regularização cadastral e a adequada aplicação da legislação tributária, bem como garantir a organização da cidade, o cumprimento da legislação e a igualdade entre os contribuintes.

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Fernandópolis - SP

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Sobre o município
Fernandópolis foi fundada em 22 de maio de 1939. Em 1938, Carlos Barozzi fundou o patrimônio que levou seu nome, mais tarde denominado Brasilândia. Próximo a este núcleo, Joaquim Antônio Pereira determinou o levantamento topográfico de uma área destinada à implantação do patrimônio Vila Pereira, tendo erguido um cruzeiro em 1939, e construído uma capela, mais tarde demolida para construção da Igreja matriz. Em 1943, as vilas receberam a visita do interventor federal Fernando Costa.
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