PrefCG amplia fiscalização sobre terrenos baldios; veja como denunciar

A Prefeitura de Campo Grande iniciou uma estratégia integrada para ampliar a fiscalização de terrenos baldios e enfrentar um problema antigo da cidade: descartes irregulares e a falta de manutenção de áreas privadas, que afetam diretamente a saúde pública. A iniciativa envolve diversas secretarias municipais, uso de tecnologia própria e participação da população.

A partir de agora, agentes de endemias reforçam o corpo de fiscalização nas ruas. Além disso, qualquer cidadão pode denunciar áreas onde há mato alto ou acúmulo de lixo utilizando uma nova funcionalidade do aplicativo +CG, que foi desenvolvido pela Agetec (Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação).

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O principal objetivo é combater uma cultura comum na cidade, de forma a reduzir o número de terrenos abandonados e lixões irregulares. Pelo aplicativo, o cidadão envia foto e informações sobre a área, que seguem para análise interna e dão início ao processo administrativo de fiscalização.

Para denunciar:

1. Baixe o aplicativo +CG na loja do celular.
2. Informe CPF e senha. Caso não tenha cadastro, é possível criar rapidamente.
3. Com o app aberto, acesse “Serviços” e “Denúncia Terreno Baldio”.
4. Preencha os dados, marque a localização no mapa e envie a manifestação.

Atendendo determinação da prefeita Adriane Lopes, no sentido de modernizar os mecanismos de gestão, resolver problemas antigos da cidade e ampliar a integração entre os órgãos municipais, 350 agentes de Controle de Endemias da Sesau atuarão diretamente nas ruas, também utilizando o app +CG e integrados ao trabalho da Semades. A medida amplia sobremaneira a capacidade de fiscalização do município.

“Estamos apresentando uma força-tarefa nesse combate. Queremos que o cidadão entenda suas responsabilidades, se conscientize de que é um dever zelar pelo seu imóvel. A Prefeitura, de forma integrada e com o apoio da imprensa nessa divulgação, quer diminuir a incidência e também a proliferação de vetores. Além disso, passamos a tratar um problema histórico de forma inovadora, com uso de estrutura própria, tecnologia e apoio da sociedade, sem custos adicionais para o município”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), Ademar Silva Junior.

Reforçando o impacto direto da iniciativa na saúde pública, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Luiz Brandão Vilela, destaca a importância da ação integrada no enfrentamento aos riscos sanitários. “Do ponto de vista da saúde, os terrenos baldios são pontos críticos porque concentram lixo e acabam se tornando criadouros do Aedes aegypti, além de abrigar outros vetores e animais peçonhentos. Com essa ação integrada, nossas equipes passam a identificar e registrar esses locais em tempo real, agilizando o encaminhamento para limpeza, notificação dos responsáveis e eliminação dos focos. Isso fortalece a prevenção e nos ajuda a manter doenças como dengue e chikungunya sob controle, protegendo a saúde coletiva”.

Ao destacar o caráter educativo da iniciativa, o secretário da Secretaria Especial de Articulação Regional (Sear), Darci Caldo, reforça a importância da comunicação com a população. “Não temos intenção punitiva. Queremos que a comunidade veja isso como um alerta de saúde pública. Não vamos esperar agravar a questão das doenças transmitidas pelos vetores. Envolver a sociedade é fundamental, todos devem zelar pela cidade”.

Além da Semades, Sesau, Sear e Agetec, a força-tarefa contra terrenos baldios tem também a participação da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Sesdes (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social) e CGM (Controladoria Geral do Município), seja no encaminhamento de denúncias e sistematização de informações, apoio a ações de limpeza, na interlocução junto à população nas diferentes regiões da cidade ou na atuação direta na zeladoria pública da cidade, como no caso da pasta de obras, entre outras atribuições.

Clique aqui e veja o passo a passo de como denunciar terrenos baldios via app +CG.

#ParaTodosVerem: A foto de capa é de um espaço baldio com ítens inservíveis descartados irregularmente; as seguintes são dos membros representantes da prefeitura durante a coletiva.