PM e MP de SP realizam operação contra esquema milionário de desvios em Catanduva

A Polícia Militar participa na manhã desta terça-feira (2) da Operação Rei do Pix, deflagrada em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A ação tem como objetivo combater um esquema criminoso de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal de Catanduva e apurar crimes de peculato, fraude em contratações públicas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Ao todo, são cumpridos dez mandados de prisão e mais de 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Adamantina, Bauru, Jaboticabal, Catanduva e São Paulo.

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Com o objetivo de garantir a reparação dos danos causados ao erário, a 1ª Vara Criminal de Catanduva determinou a indisponibilidade de bens dos investigados em valores variáveis. Para os agentes apontados como os principais envolvidos nas fraudes, os bloqueios chegaram a até R$ 20 milhões. Além disso, foram apreendidos valores em espécie e veículos automotores.

Origem da investigação

As investigações apontam que entre 2023 e 2024, ao menos R$ 10 milhões teriam sido desviados do orçamento da Câmara de Catanduva. No entanto, há indícios de que as fraudes possam ter movimentado quantias ainda maiores. Segundo o Ministério Público, nos anos seguintes o grupo continuou realizando acertos financeiros com os recursos obtidos ilegalmente, promovendo manobras para ocultar e dissimular a origem do dinheiro, configurando o crime de lavagem de capitais.

De acordo com a apuração, os investigados constituíram mais de 60 empresas de fachada em nome de amigos e parentes. Essas empresas simulavam a prestação de serviços à Câmara Municipal, emitiam notas fiscais frias e recebiam recursos públicos que, posteriormente, eram devolvidos aos integrantes do esquema criminoso, com retenção de 90% a 95% dos valores, informou o Ministério Público.

As investigações também identificaram fraudes em licitações e contratações superfaturadas utilizadas para viabilizar repasses de até 30% dos valores pagos pelo Poder Legislativo aos integrantes da organização criminosa.

O nome da operação faz referência ao apelido pelo qual um dos investigados era conhecido, em razão da intensa movimentação financeira supostamente realizada com recursos públicos.

Efetivo

No interior paulista, foram empregados 170 policiais militares e 43 viaturas, com a participação de equipes do 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) e da Força Tática. Três equipes da Polícia Civil também auxiliaram no cumprimento dos mandados na capital.

A operação contou com a participação de 20 promotores de Justiça, 30 servidores do Ministério Público e 11 agentes da Receita Federal.