Lei Nelson Seixas destina R$ 1,5 milhão à cultura

A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou dois editais da Lei Nelson Seixas (LNS) que, juntos, disponibilizam R$ 1,5 milhão para o desenvolvimento de projetos culturais no município. As inscrições para ambos os chamamentos estarão abertas de 18 de junho a 27 de julho de 2026, pelo Portal da Prefeitura.

Ao todo, serão selecionados 55 projetos culturais. Os editais contemplam desde propostas artístico-culturais de ampla abrangência até iniciativas voltadas especificamente à valorização e promoção da cultura LGBTQIAPN+.

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Edital para ações artístico-culturais

OChamamento Público nº 04/2026-SMC-LNS destina R$ 1.362.000 para a seleção de 49 projetosculturais em diferentes áreas artísticas e culturais. O objetivo é incentivar a produção cultural local, apoiar artistas, grupos e coletivos e ampliar o acesso da população às manifestações culturais realizadas em Rio Preto.

Serão contemplados:

• 26 projetos de R$ 13 mil (Módulo A);
• 9 projetos de R$ 36 mil (Módulo B);
• 14 projetos de R$ 50 mil (Módulo C).

Edital para projetos com temática LGBTQIAPN+

Já oChamamento Público nº 05/2026-SMC-LNS é voltado exclusivamente a ações artístico-culturais com temática da cultura LGBTQIAPN+. O edital disponibiliza R$ 138 mil para projetos que promovam a visibilidade, a valorização e a representatividade dessa comunidade por meio da arte e da cultura.

Serão selecionados:

• 4 projetos de R$ 13 mil (Módulo A);
• 1 projeto de R$ 36 mil (Módulo B);
• 1 projeto de R$ 50 mil (Módulo C).

Como participar

As inscrições para os dois editais poderão ser realizadas das 14h do dia 18 de junho até as 17h do dia 27 de julho de 2026. Os editais completos e os formulários de inscrição estão disponíveis na página da Lei Nelson Seixas, no Portal da Prefeitura.

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Incentivo à produção cultural

Os investimentos reforçam a política municipal de fomento à cultura, ampliando oportunidades para artistas e produtores culturais e fortalecendo a diversidade das expressões artísticas presentes em Rio Preto. Com os dois editais, a Prefeitura busca estimular a criação, a circulação e o acesso da população a ações culturais de diferentes segmentos.

Esta iniciativa contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, 10 – Redução das Desigualdades, 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e 17 – Parcerias e Meios de Implementação. Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.