A partir desta semana, 801 detentos deixaram unidades prisionais da região de São José do Rio Preto beneficiados pela saída temporária autorizada pela Justiça. Os presos permanecerão fora dos estabelecimentos penais até a próxima segunda-feira (22), quando deverão retornar para dar continuidade ao cumprimento de suas penas.
A medida, prevista na Lei de Execução Penal para presos que cumprem requisitos específicos, voltou a mobilizar as forças de segurança pública da região. Diante do aumento do número de beneficiados circulando nos municípios, a Polícia Militar desencadeou a Operação Impacto Alta Visibilidade, ampliando o policiamento ostensivo e preventivo em áreas consideradas estratégicas.
O maior número de liberações ocorreu no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, de onde saíram 631 detentos, representando quase 80% de todos os beneficiados nesta etapa da saída temporária. No Centro de Ressocialização Feminino do município, outras 40 detentas receberam autorização para deixar a unidade.
As liberações também ocorreram em outras cidades da região. Em Icém, 62 presos deixaram o Centro de Detenção Provisória (CDP). Em Riolândia, 56 detentos foram beneficiados entre a penitenciária e o CDP local. Já em Paulo de Faria, 12 presos receberam autorização para usufruir do benefício.
Com centenas de presos temporariamente em liberdade, a Polícia Militar ampliou a presença de equipes nas ruas, especialmente em locais com histórico de furtos, roubos e outros crimes patrimoniais.
A Operação Impacto Alta Visibilidade prevê a intensificação do patrulhamento preventivo, abordagens e ações de fiscalização para verificar o cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça aos beneficiados pela saída temporária.
Viaturas foram distribuídas em pontos estratégicos dos municípios da região, contando ainda com o apoio de outros órgãos de segurança pública para monitoramento e ações integradas. Segundo a corporação, a iniciativa busca preservar a ordem pública e aumentar a sensação de segurança da população durante o período.
Os detentos beneficiados pela saída temporária devem cumprir uma série de determinações judiciais enquanto permanecem fora das unidades prisionais. Entre as exigências estão a permanência no endereço informado à Justiça, o respeito aos horários estabelecidos e a proibição de frequentar locais incompatíveis com as condições impostas pelo benefício.
O descumprimento das regras pode resultar na perda do direito à saída temporária, regressão de regime e outras penalidades previstas na legislação.
As forças de segurança permanecerão mobilizadas até o encerramento do período. A expectativa das autoridades é de que todos os beneficiados retornem às unidades prisionais até a próxima segunda-feira (22), concluindo mais uma etapa do calendário anual de saídas temporárias no Estado de São Paulo.
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