AMM mobiliza municípios para mutirão tira-dúvidas sobre índices do ICMS 2027

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizará, nesta quinta-feira (9), das 8h às 17h, um mutirão tira-dúvidas para auxiliar gestores e equipes técnicas na análise dos índices preliminares de participação dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2027. O prazo para contestação dos dados, publicados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), será encerrado em 31 de julho.

Os atendimentos serão realizados por técnicos das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fazenda (Sefaz), Infraestrutura e Logística (Sinfra), Educação (Seduc), Saúde (SES), Agricultura Familiar (Seaf), Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem a necessidade de agendamento.

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Durante o mutirão, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre a composição dos índices de Esforço de Arrecadação, Educação, Saúde, Agricultura Familiar, Valor Adicionado, Conservação e Terras Indígenas, ICMS Ecológico e Coeficiente Social, critérios que integram o cálculo dos repasses aos municípios.

O presidente da AMM, Hemerson Maninho, ressalta que a ação reforça o compromisso da instituição em oferecer apoio técnico aos municípios, auxiliando os gestores na conferência dos dados e na eventual apresentação de contestações. “É importante que os municípios participem do atendimento, pois será uma oportunidade para esclarecer dúvidas diretamente com os técnicos das secretarias estaduais e verificar se há necessidade de requerer a revisão dos dados”, ressalta.  

Realizado anualmente pela AMM, o mutirão busca orientar sobre os critérios utilizados na definição dos índices do ICMS, garantindo aos gestores mais segurança na análise das informações que irão influenciar o repasse de recursos aos cofres municipais.