A Câmara Municipal de Fernandópolis realiza na noite desta terça-feira (4), a partir das 20 horas, a 16ª Sessão Ordinária da atual Legislatura. A pauta é extensa e reúne projetos encaminhados pelo Poder Executivo, propostas de vereadores, além de requerimentos e indicações que tratam de áreas como saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, funcionalismo público e desenvolvimento do município. 16a. Sessão Ord. (04.08) 2.pdf

Entre os projetos de autoria do prefeito, destaque para a abertura de créditos adicionais que ultrapassam R$ 4,6 milhões destinados a diferentes áreas da administração municipal. Também será apreciado o projeto que cria o programa “Cultura nos Bairros”, com o objetivo de descentralizar ações culturais e fortalecer a integração das comunidades, além da proposta que declara a Orquestra de Violeiros de Fernandópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do município. 16a. Sessão Ord. (04.08) 2.pdf

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Entre as matérias apresentadas pelos vereadores, um dos destaques é o projeto que institui o Orçamento Cidadão, permitindo maior transparência e compreensão do orçamento municipal pela população. Também serão analisadas propostas que criam a Semana Municipal da Juventude, instituem o Dia Municipal de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) – Ruth Okuma, além de projeto que reconhece o movimento Flashback como Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Fernandópolis. 16a. Sessão Ord. (04.08) 2.pdf

Principais requerimentos

Na pauta desta sessão, alguns requerimentos chamam a atenção pelos temas de interesse coletivo.

O vereador Carlos Cabral solicita informações sobre os estudos para implantação do Programa Cartão Uniforme Escolar, incluindo a possibilidade de credenciamento do comércio local para fornecer os produtos aos estudantes da rede municipal. 16a. Sessão Ord. (04.08) 2.pdf

O vereador Lucas Biazotto Ferreira pede esclarecimentos sobre a previsão de pavimentação da Avenida João Alves dos Santos e das vias sem asfalto do Distrito Empresarial Francisco Leão, além de solicitar informações sobre a ampliação do transporte coletivo para atender trabalhadores das empresas instaladas no Distrito Empresarial Mituo Kazume. 16a. Sessão Ord. (04.08) 2.pdf

Já o vereador Jeferson Leandro de Paiva questiona o Executivo sobre a possibilidade de reajuste do auxílio-alimentação dos servidores municipais, bem como a concessão de aumento real nos vencimentos. Também solicita informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 16a. Sessão Ord. (04.08) 2.pdf

Outro tema relevante é o requerimento do vereador Afonso Luis Pessuto de Souza, que busca informações sobre o funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico do projeto Sentinela Digital no município. 16a. Sessão Ord. (04.08) 2.pdf

A vereadora Janaina Andrade Alves apresenta requerimentos voltados à Santa Casa de Fernandópolis, solicitando estudos para readequação das vagas de estacionamento em frente ao Pronto-Socorro e também a possibilidade de transformar em mão dupla um trecho da Rua Francisco Buosi, facilitando o acesso ao hospital. 16a. Sessão Ord. (04.08) 2.pdf

Também merece destaque o requerimento do vereador André Della Rovere Pinato, que pede informações sobre a contratação e execução da operação de crédito do programa FINISA, autorizada pela Lei Municipal nº 5.727/2026. 16a. Sessão Ord. (04.08) 2.pdf

Indicações

Entre as indicações apresentadas, os vereadores sugerem ações de recapeamento asfáltico em diversos bairros, manutenção de áreas verdes, implantação de bebedouro público na Praça São Bernardo, recuperação de nascentes, pagamento de licenças-prêmio aos servidores municipais e operação tapa-buracos em vias da cidade. 16a. Sessão Ord. (04.08) 2.pdf

A sessão ordinária será realizada às 20 horas, no plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e Facebook, além da Rádio Tec FM.