A Câmara Municipal de Fernandópolis realiza nesta terça-feira (11), a partir das 20h, a 17ª Sessão Ordinária de 2026. A Ordem do Dia reúne 19 matérias, entre projetos de lei e emendas, com temas relacionados às áreas financeira, esportiva, de proteção animal, cultura, prevenção de queimaduras e políticas para a juventude. 17.Sessão (11-08) ORDEM DO DIA.pdf

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 59/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o município a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a FEF – Fundação Educacional de Fernandópolis para a instituição do Núcleo de Avaliação Física e Performance. 17.Sessão (11-08) ORDEM DO DIA.pdf

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Também será apreciado o Projeto de Lei nº 69/2026, de autoria do vereador André Della Rovere Pinato, que propõe a inclusão do “Junho Laranja” no Calendário Oficial de Datas e Eventos Comemorativos de Fernandópolis. A iniciativa é voltada à conscientização, prevenção e combate às queimaduras. Antes da análise do projeto, os vereadores também devem apreciar a Emenda nº 16/2026, apresentada pela Comissão de Justiça e Redação. 17.Sessão (11-08) ORDEM DO DIA.pdf

Créditos adicionais

A pauta desta terça-feira também apresenta um conjunto expressivo de projetos de autoria do Executivo que tratam da abertura de créditos adicionais especiais.

Entre eles estão autorizações de R$ 450 mil, R$ 1 milhão, R$ 477,5 mil, R$ 1.007.362,96, R$ 500 mil, além de outros valores menores. Somados os valores expressamente indicados na Ordem do Dia, os projetos representam aproximadamente R$ 4,61 milhões em créditos adicionais especiais. 

O Projeto de Lei nº 75/2026, por exemplo, prevê crédito especial de R$ 1.007.362,96, por superávit financeiro. Já os demais projetos indicados na pauta tratam, em sua maioria, de recursos provenientes de excesso de arrecadação. 17.Sessão (11-08) ORDEM DO DIA.pdf

Proteção animal e cultura

Na área de proteção animal, o Projeto de Lei nº 87/2026 propõe alterações na legislação municipal que criou o Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA). 17.Sessão (11-08) ORDEM DO DIA.pdf

Outro destaque é o Projeto de Lei nº 88/2026, que propõe declarar a Orquestra de Violeiros de Fernandópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. 17.Sessão (11-08) ORDEM DO DIA.pdf

Semana Municipal da Juventude

Fechando a pauta, os vereadores analisam o Projeto de Lei nº 90/2026, de autoria do vereador Lucas Biazotto Ferreira, que institui a Semana Municipal da Juventude em Fernandópolis. A matéria será acompanhada da análise da Emenda nº 15/2026, também apresentada pelo parlamentar. 17.Sessão (11-08) ORDEM DO DIA.pdf

A 17ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada nesta terça-feira, 11 de agosto, às 20h, na Câmara Municipal de Fernandópolis. A sessão integra a Segunda Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. 17.Sessão (11-08) ORDEM DO DIA.pdf