Lei Nelson Seixas avança para etapa de seleção

A política de incentivo à cultura de Rio Preto entra em uma nova etapa com apublicação da lista de projetos inscritos nos Chamamentos Públicos nº 04/2026-SMC-LNS e nº 05/2026-SMC-LNS, da Lei Nelson Seixas 2026.Com a divulgação, tem início a Etapa de Seleção dos projetos, conforme os critérios e o cronograma estabelecidos nos editais.

A iniciativa reafirmaa importância da Lei Nelson Seixas como instrumento de fomento à produção cultural local, permitindo que artistas, produtores e demais agentes culturais apresentem propostas econcorram a recursos públicos para realização de ações artístico-culturais.

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Incentivo à diversidade da produção cultural

OChamamento Público nº 04/2026contemplaações artístico-culturaisdistribuídas em três módulos de financiamento:R$ 13 mil, R$ 36 mil e R$ 50 mil. A lista reúne propostas de diferentes áreas, como música, artes cênicas, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, artes visuais e cultura urbana.

Além da ampla concorrência,o edital prevê mecanismos de bonificação e cotas,fortalecendo a participação de diferentes segmentos da sociedade e contribuindo para uma política cultural mais diversa e descentralizada.

Cultura LGBTQIAPN+ também é contemplada

OChamamento nº 05/2026é voltado aações artístico-culturais com temática da Cultura LGBTQIAPN+, também com três faixas de investimento:R$ 13 mil, R$ 36 mil e R$ 50 mil.

Entre as propostas inscritas estãoprojetos relacionados à fotografia, audiovisual, performance, artes cênicas, música e outras linguagens, demonstrando a diversidade de iniciativas apresentadas nesta edição.

Próxima etapa

Com a publicação das inscrições, os projetos seguem agora para a Etapa de Seleção.Eventuais questionamentos relacionados às bonificações e categorias de cota deverão ser apresentados no período de recurso, após a publicação do Resultado Provisório da Seleção.

ALei Nelson Seixascumpre, assim, umpapel estratégico na política cultural do município ao transformar recursos públicos em oportunidades para a criação, circulação e desenvolvimento de projetos culturais, fortalecendo a produção artística e a diversidade cultural de Rio Preto.

SERVIÇO

Lei Nelson Seixas 2026Consulta às listas de projetos inscritos, editais e cronograma: 

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Esta iniciativa contempla os itens 4, 10, 16 e 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade (4), Redução das Desigualdades (10), Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16) e Parcerias e Meios de Implementação (17).