Lei Seca fiscaliza 760 motoristas durante operação em Rio Preto

Realizada na última semana, uma operação de fiscalização contra alcoolemia em São José do Rio Preto abordou 760 veículos e registrou uma autuação por direção sob influência de álcool. A ação foi promovida pelo Detran-SP com o objetivo de reduzir e prevenir sinistros causados pela combinação de consumo de bebida alcoólica e direção.

Dirigir sob efeito de álcool, quando o teste do etilômetro aponta índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, e recusar-se a realizar o teste do bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.

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Nos dois casos, a multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, chegando a R$ 5.869,40.

Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há uma nova ocorrência durante o período de um ano, além da multa em dobro, mesmo que não tenha sido instaurado processo de suspensão, o motorista responderá a processo administrativo que poderá resultar na cassação do direito de dirigir, caso sejam esgotados todos os meios de defesa. Nessa situação, será necessário reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir, somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito.

Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são conduzidos ao distrito policial e também respondem a processo criminal. Se condenados, podem cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

No Estado

As operações contra alcoolemia realizadas na última semana aconteceram em 20 cidades: Adamantina, Bertioga, Boituva, Itapeva, Itu, Rio Grande da Serra, São Manuel, Sorocaba, Votorantim, Campo Limpo Paulista, Glicério, Martinópolis, Mauá, Porto Ferreira, Rancharia, São José do Rio Preto, Ubatuba, Valinhos, Várzea Paulista e Votuporanga.

Ao todo, foram fiscalizados 11.227 veículos, resultando em 143 infrações por alcoolemia. Desse total, foram registradas 135 recusas ao teste do etilômetro, sete autuações por direção sob influência de álcool e uma por crime de trânsito, aplicada quando os condutores dirigem embriagados.