Lei: Utilidade Pública é declarada à Academia de Letras do Brasil em Costa Rica

A partir desta quinta-feira (10), a Academia de Letras do Brasil - Seccional Costa Rica (ALB/CR), passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual por força da Lei Estadual 6.620 de 2026 . 

A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Costa Rica, dedicada à promoção da literatura, das artes e da valorização da cultura regional. Segundo a justificativa na propositura da lei, a instituição desenvolve relevante trabalho de incentivo à leitura, à produção literária, à pesquisa cultural e à preservação da memória histórica local, atuando como importante instrumento de fortalecimento da identidade cultural da comunidade costarriquense.

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Entre seus objetivos institucionais estão o estímulo ao interesse pelas manifestações artísticas, a realização de estudos voltados à cultura e o apoio a ações educacionais e culturais em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Desde sua criação, a Academia tem promovido diversas iniciativas de reconhecido alcance social e cultural, entre as quais o projeto "Cardápio Literário", desenvolvido em parceria com a Escola Municipal Fábio Rodrigues Barbosa.

Confira a lei na íntegra no Diário Oficial do Estado clicando aqui .